Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 002/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9774/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora ZIRLEY MARIA BEZERRA (matrícula n.º 201.308.239), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
Secretaria-Geral Judiciária para a Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 006/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 12631/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3889/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209279
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT13 SGP N.º 054, de 08 de
março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad TRT13 n.º 12631/2023, por meio de sindicância, de acordo com o disposto no Título V da
Lei n.º 8.112/90, c/c as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice- Presidente
no exercício da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 009 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 009/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 292/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de equipamentos de
refrigeração tipo split (novos) nos prédios deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Chefe da Coordenadoria
de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 010 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 010/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9965/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do o Contrato nº 61/2023, firmado
entre este Regional e a WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA., cujo objeto é o tratamento de resíduos e a coleta, transporte,
tratamento adequado e destinação final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da resolução CONAMA 358/05, gerados
pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal:
-Gestor Titular: MAURÍCIO BARBOSA DE LIRA, Chefe da Seção de Assistência Odontológica, matrícula nº 245.078.070,
lotado na Seção de Assistência Odontológica;
-Gestor Substituto: HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES, Técnico Judiciária, Apoio Especializado, Higiene Dental,
matrícula nº 201.343.864, lotado na Seção de Assistência Odontológica.
-Fiscal Técnico Setorial (Fórum Maximiano Figueiredo) RODRIGO DOS SANTOS CAMELO, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Odontologia, matrícula nº 201.365.010, lotada na Coordenadoria de Saúde;
-Fiscal Técnico Setorial (Fórum Irineu Joffily): ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Odontologia,
3889/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209279
matrícula nº 300.356.234, lotada na Seção Odontológica-FMJ;
-Fiscal Técnico Setorial (Edifício-Sede): RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Enfermagem, matrícula nº 201.329.355, lotado na Coordenadoria de Saúde.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/01/2024
3889/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024
PROAD SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
280/2024 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
10215/2023 THIAGO SERRANO LEWIS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
216/2024 SONIA KARINA GUEDES PEREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
12476/2023 RONER RIBEIRO DA SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
12485/2023 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
JUIZ
DEFERIDO.
185/2024
JOANA DARC SANTANA DA SILVA PEREIRA
ANISIO
OUTROS ATENDIDO
275/2024 HYDERLANDSON COELHO DA COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209279
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3889/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024
332/2024 SANDRA STAEL FORTUNA DE AGUIAR CERTIDÃO ATENDIDO
154/2024
JOSE ERIVELTON FERNANDES DA SILVA
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO.
277/2024 DIOGO STRICKER COSTA OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209279
