Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 722/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 722, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e à servidora da área
fim, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3870/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Servidor (a) cargo matrícula
DIOGO FERREIRA BELTRÃO Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 12 201.345.911
FLÁVIA ROCHA PEDROSA QUINDERÉ DE ALMEIDA QUEIROZ Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 09 201.360.300
SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA NERY Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 255.092.760
FERNANDO NICOLAU DE ARAÚJO Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 285.104.281
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TRT13 CGP N.º 712/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 712, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e servidoras da área
meio, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 718/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 718, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e servidoras da área
fim, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
Servidor (a) cargo matrícula
ARTUR LUIZ DE LIMA Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 255.018.306
AMARILDO SANTOS DE LIRA Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 201.282.535
EVERTON DE ALMEIDA ALVES Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 285.034.418
SOLANGE SILVA DOS SANTOS Técnica Judiciária Classe “C”, Padrão 13 201.321.769
Servidor (a) cargo matrícula
SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 285.172.693
KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 201.332.083
YASUCHI BARBOSA HORI Em exercício provisório neste Regional 300.361.708
JOSÉ AILTON FÉLIX DE SOUZA Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 245.121.822
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TRT13 CGP N.º 710/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e servidoras da área
meio, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 720/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 720, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, às servidoras da área fim, abaixo
relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
Servidor (a) cargo matrícula
DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ora à disposição deste Regional 300.358.239
ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA ora à disposição deste Regional 300.359.129
PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 11 201.344.665
ERALDO LEITE PEREIRA Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 250.029.272
Servidor (a) cargo matrícula
ERIKA MEDEIROS RAMOS STROPP Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.218.519
RACHEL FEITOSA DA CRUZ Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.134.571
PATRÍCIA ZUÍLA TEOTÔNIO RODRIGUES PIRES Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 250.082.888
MARIA INÊS DE MEDEIROS LIMA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 250.134.204
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Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 724/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 724, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, ao servidor e às servidoras da área
fim, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 713/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 713, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e servidoras da área
meio, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
Servidor (a) cargo matrícula
ALEXANDRINA MAIA LIMA DINIZ Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.009.500
ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE FIGUEIREDO Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 12 201.343.597
WASSELY MADRUGA FREIRE COUTINHO DE OLIVEIRA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 201.293.305
FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 8 201.359.710
Servidor (a) cargo matrícula
DENISE GOMES PEREIRA DE MELO Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 230.152.733
TEREZA CRISTINA VILAR NOGUEIRA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.096.505
RODOLFO LUIZ MARQUES REIS Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 09 201.329.355
MICHEL TRAVASSOS DA SILVA Técnico Judiciário Classe “C”, Padrão 12 201.319.564
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Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 719/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 719, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e à servidora da área
fim, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 726/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 726, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, ao servidor e às servidoras da área
fim, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 714/2023
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
Servidor (a) cargo matrícula
EDUARDO SÁVIO FERREIRA DE CARVALHO Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 201.308.140
AMÉLIA WERÔNIKA BRAGA DE LUCENA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.010.538
RODRIGO CANÔNICO Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 245.221.514
Servidor (a) cargo matrícula
SUYELLEN MADRUGA FREIRE RIBEIRO Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 201.267.501
MARIA ZÉLIA HENRIQUES JUREMA ora à disposição deste Regional, 300.303.400
MARCELO AUGUSTO NEVES MONTEIRO Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 201.329.711
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PORTARIA TRT13 CGP N.º 714, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e servidoras da área
meio, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 725/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 725, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, ao servidor e às servidoras da área
fim, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
Servidor (a) cargo matrícula
PAULO ROBERTO WANDERLEY SILVA Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 245.134.660
HERIKA FELIX BRITO Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 201.348.047
FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 250.162.254
FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 245.040.199
Servidor (a) cargo matrícula
LIBÂNIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.059.744
ERISVANYA GADELHA SARAIVA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 201.262.120
ANA CLÁUDIA VIANA MACHADO Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 200.214.951
RICARDO LUIZ GOMES SILVA Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 201.263.754
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TRT13 CGP N.º 715/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 715, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores da área meio, abaixo
relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 723/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 723, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e servidoras da área
fim, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
Servidor cargo matrícula
ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD FILHO Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 245.013.585
MAURÍCIO DIAS SOBREIRA BEZERRA Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 201.317.784
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA ora à disposição deste Regional 300.145.436
WELLINGTON ARAÚJO ASFURY Analista Judiciário Classe “C”, Padrão 13 201.308.506
Servidor (a) cargo matrícula
SÔNIA MARIA VIEIRA ARAÚJO Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.094.636
ALOÍSIO LIRA DE FIGUEIREDO Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 250.103.932
SEGISNALDO LOPES DE OLIVEIRA Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 240.139.305
MARIA MADALENA BARBOZA DA SILVA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 250.074.133
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TRT13 CGP N.º 717/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 717, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e à servidora da área
fim, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 716/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, ao servidor e servidoras da área
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
Servidor (a) cargo matrícula
JOSÉ FLÁVIO NOBRE DA SILVA Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 245.220.268
CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 285.222.131
MARCELO CAVALCANTE ARRUDA Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 250.164.123
ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 201.326.596
Servidor (a) cargo matrícula
ANDREA TEREZA COSTA DE ALBUQUERQUE Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.154.420
ANA TEREZA LEITE AYRES Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.012.130
RÔMULO ARAÚJO CARVALHO Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 250.160.741
EDILEUSA ELIAS DE SOUZA FERNANDES PIMENTA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.024.444
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TRT13 CGP N.º 711/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 711, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, aos servidores e servidoras da área
meio, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 721/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 721, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11789/2023 e Processo Administrativo TRT n.º 0005064-03.2023.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Conceder o Prêmio Desembargador Aluisio Rodrigues - 2023, por relevantes serviços prestados a este Tribunal, nos termos da
Resolução Administrativa n.º 155/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas n.º 084/2008 e 162/2012, ao servidor e às servidoras da área
fim, abaixo relacionados:
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
Servidor (a) cargo matrícula
MÁRCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 250.064.709
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 250.122.268
BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 255.020.144
JOSÉ PIRES SOBRINHO NETO Analista Judiciário Classe “C”, Padrão 13 210.053.934
Servidor (a) cargo matrícula
CARMEN JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 245.020.507
LUCIANA VALENÇA MIRANDA SÁ Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 201.325.795
JANAÍNA BARACUHY AMORIM ARRUDA Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 201.262.686
DIEGO BEZERRA RODRIGUES Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2 201.360.800
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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATOS DA CORREGEDORIA
ATO TRT13 SCR Nº 183, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
Regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de
primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras
providências.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Diretriz Estratégica 1 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2020, que prevê a regulamentação de autoinspeção
ordinária anual das unidades judiciárias, e a necessidade de regras gerais que padronizem o procedimento;
CONSIDERANDO que a autoinspeção contribui para os princípios da duração razoável do processo e eficiência, previstos na Constituição
Federal (artigos 5º, LXXVIII, e 37, caput);
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Regional velar pelo regular funcionamento dos serviços judiciários de primeiro grau, na forma do
artigo 31 do Regimento Interno do TRT da 13ª Região;
CONSIDERANDO que são deveres dos magistrados, dentre outros, determinar as providências necessárias para que os atos processuais se
realizem nos prazos legais e exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, conforme dispõe o artigo 35, II e VII, da Lei Complementar nº.
35/1979;
RESOLVE:
Art. 1º A autoinspeção judicial será realizada com periodicidade anual, preferencialmente no período de 07 a 20 de janeiro, pelos juízes titulares
das unidades judiciárias em que atuam como gestores judiciários e juízes substitutos fixos.
§ 1º É vedada a realização da autoinspeção no período de férias do titular e substituto fixo da unidade judiciária.
§ 2º A autoinspeção não poderá ultrapassar o prazo máximo de 05 dias.
Art. 2º A autoinspeção tem por objetivo averiguar a regularidade do processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e
administrativos, o cumprimento dos prazos, o aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços da secretaria.
Art. 3º O juiz titular deverá, por meio de portaria, designar o período de realização da autoinspeção, determinando a publicação no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho com antecedência mínima de 5 dias, e prévia comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público
do Trabalho e Corregedoria Regional.
Art. 4º Durante o período de inspeção:
a) não se interromperá a distribuição dos feitos;
b) os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar o perecimento
de direitos;
c) não haverá atendimento ao público externo, salvo nas hipóteses da alínea “b”;
d) não se realizarão audiências, salvo nas hipóteses da alínea “b”.
Art. 5º O procedimento de autoinspeção será realizado por intermédio de exame por amostragem dos processos em curso na unidade
judiciária, no percentual mínimo de 20% (vinte por cento) dos processos pendentes de baixa em cada fase processual (V02, V03 e V04 do IGest) e
dos feitos com prioridade de tramitação estabelecida em lei.
§ 1º Deverá a unidade judiciária proceder, durante o exame dos processos, à verificação do tratamento de inadequações
apontadas em correições ordinárias anteriores.
§ 2º Nos autos dos processos objeto da autoinspeção, deverá ser lançado documento (despacho ou certidão), preenchendo-
se no campo “descrição” a identificação “autoinspeção” acompanhada do ano de sua realização.
Art. 6º A unidade judiciária, ao selecionar os processos para formação da amostra a ser inspecionada, deverá observar, sem prejuízo de
ultrapassar a quantidade mínima estabelecida no caput do art. 5º, bem como outros critérios definidos pelo juiz, aqueles:
a) ajuizados há mais de 12 meses e ainda pendentes de solução;
b) que aguardam prolação de sentença com prazo vencido;
c) com pendências, no Hórus, de “antecipações de tutela”, “embargos de declaração” e “ações incidentais”;
d) com pendência para expedição de alvarás;
e) com prazo vencido no Gigs;
f) aptos a serem encaminhados ao 2º grau de jurisdição;
g) com petições não apreciadas;
h) sem designação de responsável, à exceção dos arquivados definitivamente;
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
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i) com partes sem documentos;
j) paralisados há mais de 30 dias;
k) sobrestados por qualquer motivo, com o propósito de verificar se permanece a condição que determinou o sobrestamento;
l) nas tarefas “Escolher tipo de arquivamento” e “Conclusão ao magistrado”;
m) na tarefa “Cumprimento de providências”;
n) aguardando devolução de carta precatória, ou resposta de ofício, com prazo excedido;
o) em fase de liquidação “pendentes de finalização” e com “sentença pendente”;
p) com prazos na fase de conhecimento, liquidação e execução impactando indevidamente os prazos médios da unidade
judiciária;
Art. 7º Encerrada a inspeção, deverá a unidade judiciária preencher formulário disponibilizado pela Corregedoria Regional e autuar, no prazo de
10 dias, no sistema PJeCor, o procedimento de autoinspeção, juntando a portaria como peça inicial.
Art. 8º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o ATO TRT13 SCR Nº 066/2020.
Cientifiquem-se as unidades judiciárias de primeiro grau, juízes titulares e substitutos.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Corregedor
(*) Republicado por erro no processamento do arquivo, em especial no Artigo 4º "B"
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 579 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 579/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 675/2023 e PROAD 11789/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SEGISNALDO LOPES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula nº 240.139.305, lotado na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB (Judiciária - 1º Grau), de Catolé do Rocha/PB à
cidade de João Pessoa/PB, a locomoção de ida acontecerá dia 13/12/2023, em razão da pouca oferta de transporte rodoviário em horários
convenientes, com retorno no dia 15/12/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do certificado comemorativo do “Prêmio Aluísio
Rodrigues - 2023”, o deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da ;
II - Arbitrar o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 578 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 578/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 671/2023 e PROAD 11789/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.326.596, (FC-04), lotado na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de
João Pessoa/PB, em veículo próprio, no dia 15/12/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da cerimônia de entrega do certificado
comemorativo do “Prêmio Aluísio Rodrigues - 2023”;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como, ressarcimento de combustível.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 580 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 580/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
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uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 674/2023 e PROAD 11789/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio
de Serviços Diversos, matrícula nº 285.172.693, (FC-04), lotada na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Judiciária - 1º Grau), de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, em veículo próprio, no dia 15/12/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da cerimônia de
entrega do certificado comemorativo do “Prêmio Aluísio Rodrigues - 2023”;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora, bem como, ressarcimento de combustível.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 576 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 576/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 673/2023 e PROAD 11789/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ FLÁVIO NOBRE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.220.268, (FC-05), lotado na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Judiciária - 1º Grau), de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, em veículo próprio, no dia 15/12/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da cerimônia de
entrega do certificado comemorativo do “Prêmio Aluísio Rodrigues - 2023”;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como, ressarcimento de combustível.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 577 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 577/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 672/2023 e PROAD 11789/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de YASUCHI BARBOSA HORI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, sem
especialidade, matrícula nº 300.361.708, (FC-04), lotado na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Judiciária - 1º Grau), de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, em veículo próprio, no dia 15/12/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da cerimônia de
entrega do certificado comemorativo do “Prêmio Aluísio Rodrigues - 2023”;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como, ressarcimento de combustível.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13/12/2023
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
PROAD SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
12246/2023 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
12445/2023
ANA IZABEL CAVALCANTI PEIXOTO DE
VASCONCELOS
FOLGA COMPENSATÓRIA
11455/2023 VICTOR LINS PEREIRA AUXÍLIO-NATALIDADE
12332/2023 AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 10
Ato 10
Atos da Secretaria da Corregedoria 10
Gabinete da Direção Geral 11
Portaria 11
Portaria da Direção Geral 11
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
12
Relatório 12
Relatório_PROAD PESSOAL 12
ÍNDICE
3870/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023
11866/2023 SEVERINO ARTUR DA SILVA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
12466/2023 GIANNINA LOMBARDI FARIAS FOLGA COMPENSATÓRIA
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