Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 341/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 341, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9881/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, a servidora GIANNINA LOMBARDI FARIAS (matrícula n.º 245.037.003), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, para substituir a Chefe de Gabinete da Presidência - CJ-03, nos dias 18 e 25.10.2024 , em razão de afastamento simultâneo da
titular e de sua substituta legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 138, 11 de outubro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da primeira turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4079/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220485
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, sem acúmulo de jurisdição, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral
(matrícula nº 103.172.137), para participar, em 22.10.2024, da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 08h30, ocasião em que
atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
ATO - ESCALA DE fÉRIAS
Escala de Férias 2025 - MAGISTRADOS
De ordem da Exmª Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, torno pública a escala de férias dos Exmºs magistrados deste Tribunal,
referente ao exercício 2025, conforme PROAD 7295/2024.
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 573/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 845/2024 e PROAD 9665/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSANA AMANCIO PEREIRA, Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão, matrícula nº
300.363.909, FC-05, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB
às cidades de Princesa Isabel/PB e Patos/PB, no dia 15/10/2024, com retorno no dia 18/10/2024, para participar do projeto “AQUILOMBA,
PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 571/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA TRT13 DG Nº 571/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT SGP nº 284/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 9717/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de notebooks para atender necessidades deste Tribunal:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas
Locais, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
4079/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: Tabela de férias em anexo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220485
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
ATO - ESCALA DE fÉRIAS 2
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 572/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o PROAD 9665/2024,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG Nº 559/2024, disponibilizada em 09 de outubro de 2024, no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho - Administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 11/10/2024
ÍNDICE
4079/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9788/2024 SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO
CLERTON
CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
9815/2024 FLADSON RICARDO MENDES DOS
SANTOS
OUTROS ATENDIDO
9826/2024 ROGERIO NITSCH GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
9759/2024 GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220485
