Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 153, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de

Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

CONSIDERANDO a Resolução do CNJ n.º 324, de 30 de junho de 2020, que institui diretrizes e normas de Gestão

de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Pronome;

CONSIDERANDO o TST.CSJT.GP.SG.CGDOC N.º 37 /202, que institui a Política de Gestão Documental e de

Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do

Poder Judiciário - Proname;

CONSIDERANDO o ATO TRT13 SGP N.º 027, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a composição da

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD);

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Permanente de Avaliação de

Documentos (CPAD) deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º do ATO TRT13 SGP Nº 027, de 13 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte

redação:

“Art. 1º. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito deste Tribunal Regional do

Trabalho, vincula-se à estrutura funcional da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e será composta

pelos seguintes membros:

I – LINDINALDO SILVA MARINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, que presidirá a Comissão (matrícula n.º

101.220.905);

II – ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (matrícula n.º

103.172.137);

III - ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3869/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208272

Campina Grande (matrícula n.º 101.299.496);

IV - WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão Documental e Arquivo - (matrícula n.º

300.245.039);

V – RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO (matrícula n.º 250.055.441);

VI – BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.109);

VII- EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.753)

VIII- LUCIANO ARAÚJO (matrícula n.º 245.165.489); e

IX - GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA (matrícula n.º 201.347.602). ” (NR)

Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 050, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N.º 167, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Indica magistrados para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral

à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula n.º 103.171.701), Juiz Titular, lotado na 1ª

Vara do Trabalho de João Pessoa, e ANA PAULA CABRAL CAMPOS, Juíza Titular, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para

comporem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos

termos do art. 1º, VIII, do ATO TRT13 SGP N.º 67/2022.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera os magistrados de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da

13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 083, DE 08 DE MAIO DE 2023, que passam a

vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….

I - ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, matrícula n.º 104.217.627, Juiz Titular, lotado na 3ª Vara do Trabalho

de João Pessoa;

II - SÉRGIO CABRAL REIS, matrícula n.º 101.278.001, Juiz Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de João

Pessoa.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

3869/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208272

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N.º 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa membro do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do ATO TRT SGP N.º 117, de 04 de novembro de 2020, o qual trata da

composição do Centro de Inteligência Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar o magistrado PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA (matrícula n.º 104.178.037) como membro

do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do art. 2º, V, do ATO TRT SGP N.º 117/2020, com a

redação dada pelo ATO TRT13 SGP N.º 155, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N.º 164, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder

Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder

Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer os incisos XI e XII ao art. 2º do ATO TRT13 SGP N.º 121, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, que

passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

XI - FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

(matrícula n.º 101.349.767); e

XII - KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, Juíza Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Campina

Grande (matrícula 101.358.828).” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Documental e

de Memória (CPGDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Permanente de Gestão Documental

e de Memória (CPGDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,

3869/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208272

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer os incisos XIII e XIV ao 5º do ATO TRT13 SGP N.º 127, DE 30 DE JUNHO DE 2021, que passam

a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

XIII - SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, Juíza Titular, lotada na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

(matrícula n.º 104.178.402); e

XIV - ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO, Juíza Titular, lotada na 13ª Vara do Trabalho de João

Pessoa (matrícula n.º 104.176.990).” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N.º 165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho

da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer o inciso VIII ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 067, DE 26 DE MAIO DE 2022, que passa a

vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

VIII - 02(DOIS) MAGISTRADOS(AS) QUE ATUEM EM DIFERENTES JURISDIÇÕES INDICADO(AS) PELA

PRESIDÊNCIA.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar o IX ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 066, DE 26 MAIO DE 2022, que passa a vigorar com a

seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

IX- 3(TRÊS) JUÍZES(AS) INDICADOS PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL QUE ATUEM EM DIFERENTES

JURISDIÇÕES.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

3869/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208272

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N.º 154, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição do Comitê de Gestão das Contas Especiais de

Precatórios.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, que passa a vigorar

com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

II - JOSÉ AIRTON PEREIRA (matrícula n.º 104.177.601) - membro suplente.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N.º 157, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial

Eletrônico - CGRPJe.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 028, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, que passa a

vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

III - HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA (matrícula n.º 104.198.530), Juiz Titular de Vara

do Trabalho.”

…………………………………………………………… (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N.º 159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Indica magistrados para compor a Comissão Permanente de Segurança do

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

3869/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208272

Art. 1º Indicar os juízes RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula n.º 103.172.048), DAVID SERVIO

COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula n.º 104.247.555) e LUIZ JACKSON MIRANDA JÚNIOR (matrícula n.º 101.359.478) para comporem a

Comissão Permanente de Segurança do TRT-13, nos termos do art. 1º, IX, do ATO TRT13 SGP N.º 066, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N.º 155, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso V do art. 2º do ATO TRT SGP N.º 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, que passa a

vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

V - Juiz(a) designado(a) pela Presidência;

………………………………………………………………” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

ATO TRT13 SGP N.º 162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema E-gestão.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor Regional do Sistema E-gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer os incisos X e XI ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 063, DE 04 DE ABRIL DE 2023, que passam

a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

X - CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA, Juiz Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (matrícula

n.º 101.219.047); e

XI - JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES, Juiz Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande

(matrícula 101.272.830).” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

3869/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208272

ATO TRT13 SGP N.º 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição da Comissão de Responsabilidade Socioambiental -

CRESA.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12307/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Responsabilidade

Socioambiental - CRESA e estabelece outras diretrizes,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer o inciso XI ao art. 2º do ATO TRT13 SGP N.º 039, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, que passa a

vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ………………………………………………….

……………………………………………………………..

XI - MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA, Juíza Titular, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande

(matrícula n.º 104.200.684).” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção.

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 708/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 708, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12338/2023,

RESOLVE:

I - Exonerar o servidor BRENO MORENO LUNA (matrícula n.º 201.350.063), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, do cargo em

comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação.

II - Dispensar o servidor RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula n.º 201.321.203), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão

13, da função comissionada de Assistente IV - Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas Nacionais - FC-04, da Secretaria de Tecnologia da

Informação e Comunicação/Divisão de Sistemas Nacionais.

III - Nomear o servidor RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula n.º 201.321.203), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão

13, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-01, da Secretaria de

Tecnologia da Informação e Comunicação.

IV - Dispensar o servidor BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO (matrícula n.º 201.359.040), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, da

função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Locais - FC-06, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

V - Designar o servidor BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO (matrícula n.º 201.359.040), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, para

exercer a função comissionada de Assistente IV - Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas Nacionais - FC-04, da Secretaria de Tecnologia da

Informação e Comunicação/Divisão de Sistemas Nacionais.

VI - Dispensar o servidor RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR (matrícula n.º 201.330.660), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, da

função comissionada de Assistente V - Gestão de TIC - FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

VII - Designar o servidor RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR (matrícula n.º 201.330.660), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9,

para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Locais - FC-06, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

VIII - Dispensar o servidor MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (matrícula n.º 201.361.610), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão

12, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

3869/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 208272

IX - Designar o servidor MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (matrícula n.º 201.361.610), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12,

para exercer a função comissionada de Assistente V - Gestão de TIC - FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

X - Dispensar a servidora HERIKA FELIX BRITO (matrícula n.º 201.348.047), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da função

comissionada de Assistente IV - Gestão de Contratos de TIC - FC-04, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

XI - Designar a servidora HERIKA FELIX BRITO (matrícula n.º 201.348.047), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer a

função comissionada de Assistente III - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

XII - Dispensar o servidor ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA (matrícula n.º 201.260.430), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão

13, da função comissionada de Assistente III - Gerenciamento de Configuração e Microinformática - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da

Informação e Comunicação.

XIII - Designar o servidor ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA (matrícula n.º 201.260.430), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão

13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Gestão de Contratos de TIC - FC-04, da Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação.

XIV - Designar o servidor LUIZ TEIXEIRA MACHADO NETO (matrícula n.º 201.349.859), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, para

exercer a função comissionada de Assistente III - Gerenciamento de Configuração e Microinformática - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da

Informação e Comunicação.

XV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta

TRT13 CGP N.º 709/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 709, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12338/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos das PORTARIAS TRT13 CGP N.º 361/2023 e N.º 562/2023, que autorizou o servidor RODRIGO CARTAXO

MARQUES DUARTE (matrícula n.º 201.321.203), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de

teletrabalho integral.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta

TRT13 CGP Portaria n.º 707/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 707, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 308/2021, Resolução CSJT n.º

151/2015, Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, RA TRT13 N.º 047/2022 e, de acordo com o Proad n.º

7257/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor JOSÉ JÁCIO DA FONSECA FURTADO (matrícula n.º 245.219.507), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,

lotado na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 14.12.2023 até

14.12.2025.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta

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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

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Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 133, 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Revoga o ATO TRT SCR 095/2019, por meio do qual foi

concedido Plano de Pagamento Especial Trabalhista - PEPT à

empresa VALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

CONFECÇÕES E MALHARIA LTDA.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso

de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os elementos constantes do PROAD nº 11923/2023,

RESOLVE:

I - REVOGAR o ATO TRT13 SCR Nº 095, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019;

II - CANCELAR, em consequência, o Plano de Pagamento Especial Trabalhista - PEPT deferido à empresa VALTEX INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHARIA LTDA.;

III - PROIBIR a empresa VALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHARIA LTDA. de obter, por dois anos, novo

PEPT;

IV - INSTAURAR Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da empresa VALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

CONFECÇÕES E MALHARIA LTDA..

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATOS DA CORREGEDORIA (Republicação)

ATO TRT13 SCR Nº 183, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)

Regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias

de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá

outras providências.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO,

no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Diretriz Estratégica 1 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2020, que prevê a regulamentação de autoinspeção ordinária anual das

unidades judiciárias, e a necessidade de regras gerais que padronizem o procedimento;

CONSIDERANDO que a autoinspeção contribui para os princípios da duração razoável do processo e eficiência, previstos na Constituição Federal (artigos 5º,

LXXVIII, e 37, caput);

CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Regional velar pelo regular funcionamento dos serviços judiciários de primeiro grau, na forma do artigo 31 do Regimento

Interno do TRT da 13ª Região;

CONSIDERANDO que são deveres dos magistrados, dentre outros, determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos

legais e exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, conforme dispõe o artigo 35, II e VII, da Lei Complementar nº. 35/1979;

RESOLVE:

Art. 1º A autoinspeção judicial será realizada com periodicidade anual, preferencialmente no período de 07 a 20 de janeiro, pelos juízes titulares das unidades

judiciárias em que atuam como gestores judiciários e juízes substitutos fixos.

§ 1º É vedada a realização da autoinspeção no período de férias do titular e substituto fixo da unidade judiciária.

§ 2º A autoinspeção não poderá ultrapassar o prazo máximo de 05 dias.

Art. 2º A autoinspeção tem por objetivo averiguar a regularidade do processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e administrativos, o cumprimento

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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

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dos prazos, o aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços da secretaria.

Art. 3º O juiz titular deverá, por meio de portaria, designar o período de realização da autoinspeção, determinando a publicação no Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho com antecedência mínima de 5 dias, e prévia comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público do Trabalho

e Corregedoria Regional.

Art. 4º Durante o período de inspeção:

a) não se interromperá a distribuição dos feitos;

b) os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar o perecimento

de direitos;

c) não haverá atendimento ao público externo, salvo nas hipóteses da alínea “b”;

d) não se realizarão audiências, salvo nas hipóteses da alínea “b”.

Art. 5º O procedimento de autoinspeção será realizado por intermédio de exame por amostragem dos processos em curso na

unidade judiciária, no percentual mínimo de 20% (vinte por cento) dos processos pendentes de baixa em cada fase processual (V02, V03 e V04 do

IGest) e dos feitos com prioridade de tramitação estabelecida em lei.

§ 1º Deverá a unidade judiciária proceder, durante o exame dos processos, à verificação do tratamento de inadequações

apontadas em correições ordinárias anteriores.

§ 2º Nos autos dos processos objeto da autoinspeção, deverá ser lançado documento (despacho ou certidão), preenchendo-

se no campo “descrição” a identificação “autoinspeção” acompanhada do ano de sua realização.

Art. 6º A unidade judiciária, ao selecionar os processos para formação da amostra a ser inspecionada, deverá observar, sem

prejuízo de ultrapassar a quantidade mínima estabelecida no caput do art. 5º, bem como outros critérios definidos pelo juiz, aqueles:

a) ajuizados há mais de 12 meses e ainda pendentes de solução;

b) que aguardam prolação de sentença com prazo vencido;

c) com pendências, no Hórus, de “antecipações de tutela”, “embargos de declaração” e “ações incidentais”;

d) com pendência para expedição de alvarás;

e) com prazo vencido no Gigs;

f) aptos a serem encaminhados ao 2º grau de jurisdição;

g) com petições não apreciadas;

h) sem designação de responsável, à exceção dos arquivados definitivamente;

i) com partes sem documentos;

j) paralisados há mais de 30 dias;

k) sobrestados por qualquer motivo, com o propósito de verificar se permanece a condição que determinou o sobrestamento;

l) nas tarefas “Escolher tipo de arquivamento” e “Conclusão ao magistrado”;

m) na tarefa “Cumprimento de providências”;

n) aguardando devolução de carta precatória, ou resposta de ofício, com prazo excedido;

o) em fase de liquidação “pendentes de finalização” e com “sentença pendente”;

p) com prazos na fase de conhecimento, liquidação e execução impactando indevidamente os prazos médios da unidade

judiciária;

Art. 7º Encerrada a inspeção, deverá a unidade judiciária preencher formulário disponibilizado pela Corregedoria Regional e

autuar, no prazo de 10 dias, no sistema PJeCor, o procedimento de autoinspeção, juntando a portaria como peça inicial.

Art. 8º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o ATO TRT13 SCR Nº 066/2020.

Cientifiquem-se as unidades judiciárias de primeiro grau, juízes titulares e substitutos.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Corregedor

(*) Republicado por erro no processamento do arquivo, em especial no Artigo 4º "B"

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 580/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 674/2023 e PROAD 11789/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de

Serviços Diversos, matrícula nº 285.172.693, (FC-04), lotada na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Judiciária - 1º Grau), de Campina

Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, em veículo próprio, no dia 15/12/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da cerimônia de

entrega do certificado comemorativo do “Prêmio Aluísio Rodrigues - 2023”;

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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

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II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora, bem como, ressarcimento de combustível.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 577/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 672/2023 e PROAD 11789/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de YASUCHI BARBOSA HORI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, sem

especialidade, matrícula nº 300.361.708, (FC-04), lotado na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Judiciária - 1º Grau), de Campina

Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, em veículo próprio, no dia 15/12/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da cerimônia de

entrega do certificado comemorativo do “Prêmio Aluísio Rodrigues - 2023”;

II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como, ressarcimento de combustível.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 576/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 673/2023 e PROAD 11789/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ FLÁVIO NOBRE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 245.220.268, (FC-05), lotado na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de

João Pessoa/PB, em veículo próprio, no dia 15/12/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da cerimônia de entrega do certificado

comemorativo do “Prêmio Aluísio Rodrigues - 2023”;

II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como, ressarcimento de combustível.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 579/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 675/2023 e PROAD 11789/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de SEGISNALDO LOPES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça

Avaliador Federal, matrícula nº 240.139.305, lotado na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB (Judiciária - 1º Grau), de Catolé do Rocha/PB à

cidade de João Pessoa/PB, a locomoção de ida acontecerá dia 13/12/2023, em razão da pouca oferta de transporte rodoviário em horários

convenientes, com retorno no dia 15/12/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do certificado comemorativo do “Prêmio Aluísio

Rodrigues - 2023”, o deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da ;

II - Arbitrar o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 578/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

3869/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

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Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Secretaria Geral da Presidência 1

Portaria 7

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 7

Secretaria da Corregedoria 9

Ato 9

Atos da Secretaria da Corregedoria 9

Gabinete da Direção Geral 10

Portaria 10

Portaria da Direção Geral 10

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 12

Relatório_PROAD PESSOAL 12

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 671/2023 e PROAD 11789/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 201.326.596, (FC-04), lotado na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de

João Pessoa/PB, em veículo próprio, no dia 15/12/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da cerimônia de entrega do certificado

comemorativo do “Prêmio Aluísio Rodrigues - 2023”;

II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como, ressarcimento de combustível.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 12/12/2023

ÍNDICE

3869/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

PROAD SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

12360/2023 EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAUJO FOLGA COMPENSATÓRIA

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