Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 443/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, com fulcro na Resolução CSJT n.º 308/2021,
alterada pela Resolução CSJT n.º 342/2022, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a
Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ
n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8733/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor SEBASTIÃO LEMOS DE SOUSA JÚNIOR (matrícula n.º 201.328.376), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 10,
lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período
de 13.12.2024 a 13.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º440/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 444, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4120/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222826
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 10286/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor WILLIAM PESSOA CARDOSO DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.317.505), Analista Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, lotado na 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 07.01.2025
a 07.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 441/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 441, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 11762/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, a servidora MARCELA TURCZINSKI GADELHA (matrícula n.º 201.304.580), Analista Judiciária,
Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, no
período de 16 a 18.12.2024, em razão de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 442/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 442, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9565/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora GIOVANNA DUTRA ACIOLY (matrícula n.º 201.326.120), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, a exercer
suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 07.01.2025 a 07.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
4120/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222826
ATO TRT13 SGP N. 161, 9 de dezembro de 2024 * (Republicação)
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento da 2ª Turma
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, com acúmulo de jurisdição, o juiz Adriano Mesquita Dantas (matrícula
n.º 101.258.410), para participar, em 18.12.2024, da sessão de julgamento presencial dos processos aos quais está vinculado na 2ª Turma e
composição de quorum.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
* Republicação por incorreção
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 122, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) (Republicação)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 11462/2024,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA MARINHO, (matrícula n.º
101220905), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB para
participar da cerimônia de apresentação dos projetos e ações concretizados ao longo do Biênio 2023/2024, no dia 10 de dezembro de 2024, das
08h30 às 12h, no Auditório do Fórum Irineu Joffily,em Campina Grande – PB.
II) O percurso de ida e volta à cidade de Campina Grande/PB ocorrerá um trajeto em veículo próprio;
III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
(*) Republicada por incorreção
4120/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ATO TRT13 SGP N.º 161 2024
REPUBLICADO
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 SGP N.º 122
2024 REPUBLICADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222826
Gabinete da Diretoria Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 18/2024
ATO TRT13 DG Nº 18/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 11403/2024,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
4120/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA PARA
PROGRES
SÃO
1
DANILLO CESAR E
SILVA
BARBOSA
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
03/04/2023 201363740 C12 C13 22/11/2024
2
DIEGO BEZERRA
RODRIGUES
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
25/11/2021 201360800 A3 A4 25/11/2024
3
FERNANDA MEDEIROS
WANDERLEY
ANALISTA
JUDICIÁRI
A
22/11/2012 201345644 C12 C13 22/11/2024
4
GERUZA AUTO DE
ALBUQUERQUE
TÉCNICA
JUDICIÁRI
A
20/11/2012 201345466 C12 C13 20/11/2024
5 ISAAC BARBOZA
GOMES
DE SOUZA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
13/11/2015 201343407 B9 B10 13/11/2024
6
JOSÉ ANTÔNIO
TAVARES
JÚNIOR
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
03/11/2022 201362770 B9 B10 03/11/2024
7 LARISSA DE MACEDO
FERREIRA MOTA
TÉCNICA
JUDICIÁRI
A
12/11/2015 201356880 B9 B10 25/11/2024
8
MARIANA NUNES
SOARES
CATÃO
TÉCNICA
JUDICIÁRI
A
27/04/2015 201355346 B9 B10 30/11/2024
9 MICHAEL STEFONES
DA
SILVA RIBEIRO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
30/11/2018 201361960 B6 B7 29/11/2024
1
0
MICHEL BARROSO
GUERRA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
04/11/2016 201330104 B8 B9 04/11/2024
1
1
RENAN CARTAXO
MARQUES DUARTE
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
08/11/2012 201359980 C12 C13 08/11/2024
1
2
RONALDO VIEIRA DE
ARAGÃO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
16/11/2015 201343309 B9 B10 16/11/2024
1
3
RONER RIBEIRO DA
SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
22/11/2012 201345822 C12 C13 22/11/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222826
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 19/2024
ATO TRT13 DG Nº 19/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 11403/2024,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional ao servidor, abaixo relacionado, ocupante de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 702/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 986/2024 e PROAD 11187/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB, Catolé do
Rocha/PB, Itaporanga/PB, Patos/PB, Campina Grande/PB e Guarabira/PB, no dia 15/12/2024, com retorno no dia 18/12/2024, a fim de conduzir,
no veículo oficial Corolla de placa SLE-0B07, a Juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque e os servidores Emerson Santos Maul de
Andrade e Aryoswaldo José Brito Espínola que participarão de visitas institucionais relativas à transição dos cargos de direção deste Regional para
o biênio 2025-2027;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4120/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
1
4
THAIS LUCENA
PEREIRA
TÉCNICA
JUDICIÁRI
A
24/11/2021 201360720 A3 A4 24/11/2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
ANDERSON
ALCÂNTARA
DE LIMA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
06/01/2014 201357850 B10 C11 11/11/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222826
PORTARIA TRT13 DG Nº 701/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 966/2024 e PROAD 11187/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Assistente de Gabinete, matrícula nº 300.145.436,
FC-06, lotado na Secretaria da Corregedoria (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Campina Grande/PB, Itaporanga/PB,
Sousa/PB, Patos/PB, Catolé do Rocha/PB, Guarabira/PB e Santa Rita/PB, no dia 15/12/2024, com retorno no dia 18/12/2024, a fim de realizar
reuniões com magistrados e servidores das citadas unidades, com o objetivo de dar continuidade ao processo de transição, acompanhando a
Desembargadora Vice-presidente e Corregedora do TRT 13ª Região, Herminegilda Leite Machado;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor e, ainda, o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 703/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 984/2024 e PROAD 11187/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau),de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB, Catolé
do Rocha/PB, Itaporanga/PB, Patos/PB, Campina Grande/PB e Guarabira/PB, no dia 15/12/2024, com retorno no dia 18/12/2024, a fim de
conduzir, no veículo oficial Corolla de placa SLE-0B57, a Desembargadora Herminegilda Leite Machado e os servidores Ozanete Gondim Guedes
Pereira e Alexandre Gondin Guedes Pereira que participarão de visitas institucionais relativas à transição dos cargos de direção deste Regional
para o biênio 2025-2027;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como o percentual
relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 698/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 964/2024 e PROAD 11187/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria Regional, matrícula nº
245.082.608, CJ-03, lotada na Corregedoria Regional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Campina Grande/PB,
Itaporanga/PB, Sousa/PB, Patos/PB, Catolé do Rocha/PB, Guarabira/PB e Santa Rita/PB, no dia 15/12/2024, com retorno no dia 18/12/2024, a fim
de realizar reuniões com magistrados e servidores das citadas unidades, com o objetivo de dar continuidade ao processo de transição,
acompanhando a Desembargadora Vice-presidente e Corregedora do TRT 13ª Região, Herminegilda Leite Machado;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4120/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222826
PORTARIA TRT13 DG Nº 697/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 955/2024 e PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
nº 201.304.946, CJ-03, lotado na Secretaria Administrativa (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no
dia 10/12/2024, com retorno ocorrido no mesmo dia, quando participou de cerimônia de apresentação dos projetos e ações realizadas ao longo do
Biênio 2023/2024;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 696/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 985/2024 e PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO, Assessora Jurídica, matrícula nº 201.264.377,
CJ-03, lotada no Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no
dia 10/12/2024, com retorno ocorrido no mesmo dia, quando participou de cerimônia de apresentação dos projetos e ações realizadas ao longo do
Biênio 2023/2024;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 700/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 980/2024 e PROAD 11187/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Campina Grande/PB, Itaporanga/PB, Sousa/PB, Patos/PB,
Catolé do Rocha/PB, Guarabira/PB e Santa Rita/PB, no dia 15/12/2024, com retorno no dia 18/12/2024, a fim de realizar reuniões com
magistrados e servidores das citadas unidades, com o objetivo de dar continuidade ao processo de transição, acompanhando a Desembargadora
Vice-presidente e Corregedora do TRT 13ª Região, Herminegilda Leite Machado;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor e, ainda, o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 11/12/2024
4120/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
PROTOCOL SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222826
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Ato 4
Ato da Diretoria Geral 4
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
4120/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
O
11021/2024 AMAURY SOARES DE LACERDA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
11730/2024 DENIS RENATO RAMALHO OROZCO LICENÇA PATERNIDADE ATENDIDO
11048/2024 RICARDO JOSE DE MEDEIROS II GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11784/2024 HYDERLANDSON COELHO DA COSTA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
11829/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11186/2024 LEONIA FURTADO VIANA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
11867/2024 GIANNINA LOMBARDI FARIAS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11667/2024 HELIA KARLA RAMOS SOARES DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11632/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED NAO
IDENTIFICADO
11713/2024 MANUELLA ARAUJO CAVALCANTI TEIXEIRA
VIEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11717/2024 JOY ALLAN DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11720/2024 ANALIA LIMA CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
11718/2024 MARCOS JOSE ALVES DA SILVA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
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