Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 049/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 049, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11444/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe “A”,
Padrão 01, na Vara do Trabalho de Sousa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 04.12.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 048/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 048, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11467/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor BRUNO CAVALCANTI ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe “A”, Padrão 01,
no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 04.12.2024.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4118/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222706
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 432/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 432, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9168/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora NATÁLIA EUGÊNIA DA CUNHA PEGADO (matrícula n.º 201.365.440), Analista Judiciária, Classe "A", Padrão 2,
lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade
semanal, no período de 11.12.2024 a 11.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 434/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 434, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9897/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor EMANUEL NEVES DE LIMA (matrícula n.º 201.353.299), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 4ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 13.12.2024 a 13.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 428/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 428, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9678/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor CLÁUDIO MARCELO FIGUEIREDO CAVALCANTI (matrícula n.º 201.319.742), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, lotado na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de
10.12.2024 a 10.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
4118/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222706
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 433/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 433, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8747/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JARISMAR VICENTE DE SOUSA (matrícula n.º 250.133.771), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado
na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 11.12.2024 a 11.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 429/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 429, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8835/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor SÁVIO MAIA BASTOS (matrícula n.º 245.091.311), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 9ª Vara
do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, no período de 11.12.2024 a
11.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 435/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 435, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8736/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA (matrícula n.º 265.216.001), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
lotado na Vara do Trabalho de Guarabira, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 11.12.2024 a 11.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4118/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222706
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 431/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 431, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9865/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor VINICIUS RICARDO MENDONÇA TARGINO (matrícula n.º 201.360.130), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12,
lotado na 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 17.12.2024 a
17.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 427/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8749/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora LARISSA DE MACEDO FERREIRA MOTA (matrícula n.º 201.356.880), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 9,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 11.12.2024 a
11.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 430/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 430, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8923/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora CLAUDIANE PEREIRA PENA (matrícula n.º 201.266.700), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na 3ª Vara
do Trabalho de Campina Grande, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 11.12.2024 a 11.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
4118/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222706
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 208/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 973/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE AMARO PEREIRA, (mat.
27247), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no
evento referente ao Encerramento do ano letivo da Escola Judicial, com a palestra: Trabalho em plataformas, no dia 09 de dezembro
de 2024, conforme PROAD TRT nº 10917/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 09/12/2024 e o seu retorno será no dia 10/12/2024, em compatibilidade com os
horários de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 161, 9 de dezembro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento da 2ª Turma
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, sem acúmulo de jurisdição, o juiz Adriano Mesquita Dantas (matrícula
n.º 101.258.410), para participar, em 18.12.2024, da sessão de julgamento presencial dos processos aos quais está vinculado na 2ª Turma e
composição de quorum.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
4118/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 EJUD Nº
208/2024
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222706
Gabinete da Presidência 1
ATO TRT13 SGP N. 162, 9 de dezembro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento da 2ª Turma
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, sem acúmulo de jurisdição, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral
(matrícula n.º 103.172.137), para participar, em 18.12.2024, da sessão de julgamento presencial dos processos aos quais está vinculado na 2ª
Turma e composição de quorum.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 09/12/2024
ÍNDICE
4118/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
Anexo 2: ATO TRT13 SGP N.º 161/2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
11612/2024 DENIS RENATO RAMALHO OROZCO INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
11689/2024 JUAREZ SIQUEIRA BELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11166/2024 MARIA DO ROZARIO SILVA
LABORDE
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
11019/2024 FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
11555/2024 RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222706
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 4
Portaria 5
Portarias da Escola Juducial 5
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
4118/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222706
