Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 136, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca juíza 1º grau

ATO TRT13 SGP N.º 136, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Convoca a juíza de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 11359/2023,

RESOLVE:

CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANA PAULA AZEVEDO

SÁ CAMPOS PORTO (matrícula n.º 104.176.990), para compor o "quorum" regimental na Sessão de Julgamento do dia 14.11.2023 com início às

08h30.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no

exercício da Presidência

Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 085/2023, 07 DE NOVEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 549/2023

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3845/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206893

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor RAUL CAVALCANTE SILVA, Técnico Judiciário, Diretor de

Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 31796, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento

da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Bem estar e relacionamento no

trabalho a partir da comunicação não violenta (CNV),” no dia 8 de novembro de 2023, conforme PROAD TRT nº10121 /2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 7 de novembro e retorno no dia 8 de novembro de 2023 em virtude do início e

término do evento.

II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),

a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 086/2023, 07 DE NOVEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 553/2023

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidora TALITA SIMÕES LEÃO, Analista Judiciário, Diretora de

Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 32210, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento

da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Bem estar e relacionamento no

trabalho a partir da comunicação não violenta (CNV),” no dia 8 de novembro de 2023, conforme PROAD TRT nº10121 /2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 8 de novembro e retorno no dia 9 de novembro de 2023 em virtude do início e

término do evento.

III - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação

atualizada), a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

Reaprazamento das férias desembargadora Herminegilda Leite Machado

ATO TRT13 SGP N.º 137, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Reaprazamento das férias da desembargadora Herminegilda Leite Machado, referentes ao exercício de

2022.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 11286/2023,

CONSIDERANDO que a desembargadora Herminegilda Leite Machado encontrar-se-á com férias referentes ao exercício de

2022, aprazadas para os períodos de 16.11.2023 a 4.12.2023 e de 08.01.2024 a 17.01.2024;

CONSIDERANDO sua participação no II Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista,

R E S O L V E:

I - REAPRAZAR, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, o saldo de férias do 1º período de 2022 da desembargadora

HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), anteriormente indicado para fruição de 16.11 a 4.12.2023 para desfrute de

3845/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206893

8.1.2024 a 26.1.2024;

II - O usufruto em época oportuna do 2º período de 2022.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice- Presidente no

exercício da Presidência

Edital

Edital Secretaria Geral

Edital de Eliminação de Autos Findos 012/2023 - VT de Cajazeiras 1993 a 2008

EDITAL TRT13 SGP N.° 012/2023

AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS

EDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias, de AVISO de ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, respeitadas as disposições legais e as prescrições da

Resolução Administrativa TRT13 n.º 97/1998, Resolução Administrativa CNJ n.º 324/2020 e ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC n.°

37/2021.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO,

no exercício de suas atribuições legais,

FAZ SABER, a quem possa interessar, que o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, por meio da Resolução Administrativa TRT13 n.º 006/2020,

autorizou, nos autos do Processo Administrativo PJe n.° 1383300-15.2019.5.13.0000, a ELIMINAÇÃO de processos judiciais findos da Vara do

Trabalho de Cajazeiras-PB, relativos ao no período de 1993 a 2008.

Transcorridos 60 (sessenta) dias, contados da 2ª (segunda) publicação deste Edital, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação

dos processos judiciais da Vara do Trabalho de Cajazeiras/PB, relativos ao período de 1993 a 2008. A relação em comento encontrar-se-á

disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: https://www.trt13.jus.br/institucional-1/editais-de-eliminacao-2023

Os(as) interessados(as) poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças

existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a qual deverá

indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido.

Publique-se, por duas vezes consecutivas, no DEJT-Adm. Divulgue-se no Portal Institucional deste Regional.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Presidente da CPAD

Edital de Eliminação de Autos Findos 013/2023 - 3ª VT de João Pessoa 1994 a 1998

EDITAL TRT13 SGP N.° 013/2023

AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS

EDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias, de AVISO de ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, respeitadas as disposições legais e as prescrições da

Resolução Administrativa TRT13 n.º 97/1998, Resolução Administrativa CNJ n.º 324/2020 e ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC n.°

37/2021.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO,

no exercício de suas atribuições legais,

FAZ SABER, a quem possa interessar, que o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, por meio da Resolução Administrativa TRT13 n.º 007/2020,

autorizou, nos autos do Processo Administrativo PJe n.° 1383400-67.2019.5.13.0000, a ELIMINAÇÃO de processos judiciais findos da 3ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, relativos ao no período de 1994 a 1998.

Transcorridos 60 (sessenta) dias, contados da 2ª (segunda) publicação deste Edital, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação

dos processos judiciais da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, relativos ao no período de 1994 a 1998. A relação em comento encontrar-se-á

disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: https://www.trt13.jus.br/institucional-1/editais-de-eliminacao-2023

Os(as) interessados(as) poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças

existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a qual deverá

indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido.

Publique-se, por duas vezes consecutivas, no DEJT-Adm. Divulgue-se no Portal Institucional deste Regional.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Presidente da CPAD

3845/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206893

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 126, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º

166/2019, e tendo em vista o PROAD n.º 10970/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

(matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de

Brasília/DF, no dia 21 de novembro de 2023, com retorno previsto para o dia 22 de novembro de 2023, a fim de participar do evento de entrega do

Prêmio J.Ex - Edição 2023, que será realizado na noite do dia 21.11.2023, em Brasília/DF.

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim

considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,

"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 491/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 555/2023 e PROAD 10660/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE CARVALHO, Chefe da Divisão da Ouvidoria,

matrícula nº 270.149.910, CJ-01, lotada na Divisão da Ouvidoria (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Campinas/SP, no dia

12/11/2023, com retorno no dia 15/11/2023, a fim de participar do da 37ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, a

se realizar na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos dias 13 e 14 de maio de 2023.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 03 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 07/11/2023

3845/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023

PROTOCOL SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206893

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Aviso/Comunicado

AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS

PROAD n.º 5339/2023

O Juiz do Trabalho LINDINALDO SILVA MARINHO, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 13ª Região, no

exercício de suas atribuições, leva ao conhecimento público que no dia 18 de dezembro de 2023, às 9h30, será procedida a eliminação, mediante

destruição mecânica, de autos que tramitaram perante a 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, arquivados definitivamente no período de 2003 a

3845/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023

11222/2023 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

11283/2023 RAFAELA OLIVEIRA

MARQUES DANTAS

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

11051/2023 RUBER VAN DER LINDEN DE

VIERDE

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

11284/2023 CAMILA LOPES ABRANTES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

6990/2023 RODRIGO DOS SANTOS

CAMELO

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

10715/2023 CLAUDIO MARCELO

FIGUEIREDO CAVALCANTI

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

11197/2023 VINICIUS RICARDO

MENDONCA TARGINO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

11195/2023 MICHAEL STEFFONES DA

SILVA RIBEIRO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

10805/2023 HERLITON JOSE DE

MIRANDA SANTOS

AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO

10987/2023 NATALIA CASTRO DE

MORAIS

OFÍCIO ATENDIDO

10745/2023 JORGE LUNA FREIRE

GUERRA

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE

CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O

AQ.

9054/2023 IZABELA MASSA DE MARIZ

MAIA ALMEIDA

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

8548/2023 JOLIETE MELO RODRIGUES

HONORATO

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ

DEFERIDO.

11292/2023 GABRIEL ARANTES CORREA

RIGAO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

11253/2023 MARIA CLARA DE ALMEIDA

COELHO

ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS

PESSOAIS

ATENDIDO

11198/2023 TEREZA CRISTINA

CAVALCANTI NEIVA COELHO

FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.

10733/2023 RAFAEL GALDINO MAIA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO.

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Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portaria da Secretaria Geral Presidência 1

Escola Judicial 1

Portaria 1

Portarias da Escola Juducial 1

Secretaria Geral da Presidência 2

Ato 2

Ato da Secretaria Geral da Presidência 2

Edital 3

Edital Secretaria Geral 3

Portaria 4

Portaria da Secretaria Geral Presidência 4

Gabinete da Direção Geral 4

Portaria 4

Portaria da Direção Geral 4

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 4

Relatório_PROAD PESSOAL 4

Comissão Permanente de Avaliação de

Documentos

Aviso/Comunicado 5

AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS

FINDOS

2004, consoante autorização do Tribunal Pleno, nos autos da Matéria Administrativa nº 0004292-

40.2023.5.13.0000.

A relação numérica dos processos que serão eliminados poderá ser obtida perante a Comissão Permamente de Avaliação de Documentos -

CPAD, Rua Virgínio Veloso Borges, S/N - Alto da Cosibra - Santa Rita - PB ou na página da internet https://www.trt13.jus.br/institucional-1/editais-

de-eliminacao-2023. (assinado eletronicamente)

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz do Trabalho

Presidente da CPAD

ÍNDICE

3845/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 206893