Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Portarias da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 001, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º
12057/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Natal/RN, no dia 9.1.2025, com retorno
previsto para o dia 10.1.2025, a fim de participar da posse dos novos dirigentes do TRT da 21ª Região-RN, eleitos para o biênio 2025/2027, que
ocorrerá no dia 9.1.2025, às 18h, no teatro Alberto Maranhão, em Natal-RN.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 5, 7 de janeiro de 2025
Designação de Juiz do Trabalho Substituto para substituir a Juíza Auxiliar da Presidência no biênio administrativo 2025/2027.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4137/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: Portaria Assinada em anexo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223664
CONSIDERANDO a convocação de magistrada de primeiro grau, na qualidade de Juíza Auxiliar da Presidência, para consecução das atividades
inerentes à Presidência;
CONSIDERANDO os termos da Resolução N.º 72, de 31 de março de 2009 e da Resolução N.º 209, de 10 de novembro de 2015, ambas do
Conselho Nacional de Justiça, que possibilitam a convocação de juízes para a prestação de serviços auxiliares no âmbito da Presidência, Vice-
presidência e Corregedoria dos Tribunais;
CONSIDERANDO os termos do art. 10 do Regulamento Geral desta Corte,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz do Trabalho Substituto, ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370), para substituir a Juíza Auxiliar da
Presidência, LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 101.358.748), durante as férias e demais impedimentos
legais e eventuais, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio administrativo 2025/2027.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT13 SGP N.º 005/2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N. 1, 7 de janeiro de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, JUÍZO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA - JAP, do dia 07/01/2025 até ulterior
deliberação, em virtude de atuações em atividades administrativas e jurisdicionais, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 7 de janeiro de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N. 3, 7 de janeiro de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para atuar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALEXANDRE ROQUE PINTO, JUÍZO AUXILIAR DA CORREGEDORIA - JAC, do dia 07/01 /2025 até ulterior deliberação, em virtude de atuações
em atividades administrativas e jurisdicionais, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N. 4, 7 de janeiro de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, do dia 07/01/2025 até ulterior deliberação, em virtude
de exercício jurisdicional no Núcleo Especializado.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/01/2025
4137/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223664
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
2
Relatório 2
Relatório_PROAD PESSOAL 2
ÍNDICE
4137/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
149/2025 RENE MOURA BRASIL 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
91/2025 LINDINALDO SILVA
MARINHO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
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