Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 192/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 131 e PROAD 3493/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ADELMO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, Diretor de Secretaria (CJ-03), matrícula nº 245.104.008, lotado na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa (Judiciária 1º Grau),
de João Pessoa/PB a Brasília/DF, no dia 29/05/2023, com retorno previsto para o dia 31/05/2023, a fim de participar na solenidade de premiação
das Varas do Trabalho que foram destaques na XII Semana Nacional de Execução Trabalhista (CNEET);
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia diárias) ao referido servidor, assim como
a indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ATO TRT13 DG N.º 007/2023 REPUBLICADO
ATO TRT13 DG Nº 007/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023*
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3736/2023
Data da disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200513
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 4320/2023,
RESOLVE
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 DG N.º 201/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013, (na sua redação atualizada) e
do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 151/2023,
3736/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
(classe/
padrão)
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
(classe/
padrão)
DATA MUDANÇA
DE CLASSE/
PADRÃO
1
ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
13/03/2012
201339502
C11
C12
13/03/2023
2
ALESSANDRA MACEDO FREIRE
DE MESQUITA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
02/03/2015
201344208
B8
B9
02/03/2023
3
ALEXANDRE WANDERLEY MAIA
PAIVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
14/03/2011
201324804
C12
C13
14/03/2023
4
ANALIA LIMA CAVALCANTI
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
09/03/2015
201330481
B8
B9
09/03/2023
5
GABRIEL ROLETO CARDOSO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
18/12/2017
201362260
A5
B6
18/12/2022
6
HUGO IMPERIANO NÓBREGA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
18/05/2015
201332172
B7
B8
21/03/2023
7
JOSÉ GLEYDSON OLIMPIO
PEREIRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
28/03/2017
201349302
B6
B7
28/03/2023
8
JÚLIO CÉSAR DA SILVA
MONTEIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
19/11/2014
201362180
B8
B9
05/12/2022
9
KARLA PATRICIA AZEVEDO DE
ARAÚJO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
17/01/2011
201332083
C12
C13
18/03/2023
1
0
RAFAEL GALDINO MAIA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
09/03/2012
201340361
C11
C12
09/03/2023
1
1
RAQUEL DUARTE LEITE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
20/03/2017
201349204
B6
B7
20/03/2023
1
2
RENATA MARIA JACINTO DA
FRANCA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
21/03/2012
201321580
C11
C12
20/03/2023
1
3
ROSSANA CRISTINA CORREIA
GUERRA TOSCANO MOURA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
14/03/2017
201349115
B6
B7
14/03/2023
1
4
SONY REGINA SILVEIRA BRAGA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
21/01/2011
201344843
C12
C13
01/03/2023
1
5
WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
13/03/2017
201265712
B6
B7
13/03/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200513
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG N.º 188/2023, publicada em 23 de maio de 2023, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - Administrativo.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretora-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 31/05/2023
3736/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
5371/2023
ANTONIO DE PADUA CARVALHO
MONTENEGRO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5040/2023
LUZINALDO DE SOUZA BATISTA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
5258/2023
RINALDO JOSE DE ALMEIDA
RAMALHO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
4907/2023
EDNALDO FONSECA DA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
5329/2023
ANA CLAUDIA VIANA MACHADO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5323/2023
DENILSON COSTA
OFÍCIO
Atendido
5505/2023
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
FOLGA COMPENSATÓRIA
DEFERIDO
5394/2023
DANIELLE DE MELO ALVES
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5350/2023
ANTONIO EDERALDO SANTANA
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
5143/2023
RAFAELA OLIVEIRA MARQUES
DANTAS
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
1479/2023
WEBERTE ARAUJO SILVEIRA
MEMO
5334/2023
FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5071/2023
FLAVIO FERREIRA CAVALCANTE
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
5391/2023
SERGIO AUGUSTO MOREIRA
TEIXEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5411/2023
DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200513
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 02/06/2023
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 01/06/2023
3736/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2023
4759/2023
WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5340/2023
ANNA TEREZA LYRA CAJU
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5354/2023
VALDIR COSTA DE OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
5061/2023
TANIA RAMOS ARAUJO PINHEIRO
FOLGA COMPENSATÓRIA
DEFERIDO.
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
5078/2023
SAVIO MAIA BASTOS
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
5457/2023
DENILSON COSTA
OUTROS (SERVIÇOS)
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5453/2023
CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5423/2023
FERNANDA SILVA DE LIMA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5458/2023
MARCIA TROVAO DUARTE
CAVALCANTI D ALBUQUERQUE
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5287/2023
MARIA DE FATIMA MEIRA RAMALHO
OUTROS
ATENDIDO
4725/2023
MARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
4518/2023
MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE
CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL
ATENDIDO
5528/2023
FATIMA CRISTINA ALBUQUERQUE DE
MEDEIROS
OUTROS (SERVIÇOS)
5532/2023
FATIMA CRISTINA ALBUQUERQUE DE
MEDEIROS
OUTROS (SERVIÇOS)
5416/2023
TANIA RAMOS ARAUJO PINHEIRO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
5371/2023
ANTONIO DE PADUA CARVALHO
MONTENEGRO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5040/2023
LUZINALDO DE SOUZA BATISTA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
5258/2023
RINALDO JOSE DE ALMEIDA
RAMALHO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200513
Gabinete da Direção Geral
1
Portaria
1
Portaria da Direção Geral
1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório
3
Relatório_PROAD PESSOAL
3
ÍNDICE
3736/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2023
4907/2023
EDNALDO FONSECA DA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
5329/2023
ANA CLAUDIA VIANA MACHADO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5323/2023
DENILSON COSTA
OFÍCIO
Atendido
5505/2023
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
FOLGA COMPENSATÓRIA
DEFERIDO
5394/2023
DANIELLE DE MELO ALVES
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5350/2023
ANTONIO EDERALDO SANTANA
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
5143/2023
RAFAELA OLIVEIRA MARQUES
DANTAS
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
1479/2023
WEBERTE ARAUJO SILVEIRA
MEMO
5334/2023
FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5071/2023
FLAVIO FERREIRA CAVALCANTE
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
5391/2023
SERGIO AUGUSTO MOREIRA
TEIXEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5411/2023
DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4759/2023
WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5340/2023
ANNA TEREZA LYRA CAJU
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5354/2023
VALDIR COSTA DE OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
5061/2023
TANIA RAMOS ARAUJO PINHEIRO
FOLGA COMPENSATÓRIA
DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200513