Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 180/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 180, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6345/2024,
RESOLVE:
I - Designar o servidor RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.372.300), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente III – FC-03, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 184/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 184, DE 03 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6375/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora IACI DANTAS NÓBREGA (matrícula n.º 245.165.200), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Patos.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4006/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 03 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216066
II - Dispensar o servidor FERNANDO ESCARIÃO RODRIGUES (matrícula n.º 250.032.189), Técnico Judiciário, Classe "C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar o servidor FERNANDO ESCARIÃO RODRIGUES (matrícula n.º 250.032.189), Técnico Judiciário, Classe "C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Patos.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 185/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 185, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6220/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 064, de 13 de março de 2024, que colocou o servidor JOSÉ
ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR (matrícula n.º 201.370.440), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, lotado na 6ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, para prestar serviços na Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos Cejuscs.
II - Dispensar o servidor JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR (matrícula n.º 201.370.440), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Remover o servidor JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR (matrícula n.º 201.370.440), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos Cejuscs.
IV - Designar a servidora LUANA VANESSA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.371.250), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Designar o servidor THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA, (matrícula n.º 201.364.980), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão
1, para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 183/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 183, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6240/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, da função
comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 CGP N.º 151, de 5 de junho de 2024, que colocou a servidora RENATA
BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada no Gabinete da Desembargadora Herminegilda
Leite Machado, para prestar serviços na Secretaria Administrativa.
4006/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216066
III - Remover a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, do
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Secretaria da Corregedoria Regional.
IV - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional/Central de Assistentes de Juiz.
V - Colocar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada na
Secretaria da Corregedoria Regional, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria
Administrativa.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 182/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 182, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5962/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP N.º 136, de 23 de maio de 2024.
II - Dispensar a servidora ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS (matrícula n.º 300.367.819), removida extraquadro, da função comissionada
de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 9ª Vara Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 21.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 181/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 181, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6325/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora SUELY DE FÁTIMA LOPES DE MENEZES SOUZA (matrícula n.º 245.095.348), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar a servidora GERMANA COUTINHO LUCENA (matrícula n.º 250.156.678), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 27 de junho de 2024 sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto no
4006/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216066
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 012/2024, publicado
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 353/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 561/2024 e PROAD 6166/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Campina
Grande/PB, no dia 05/07/2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de realizar visita técnica para averiguação de ocorrência de
vazamento na sala da Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como
ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 02/07/2024
4006/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Julho de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6005/2024 MARIA SUELENE HENRIQUE
COSTA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
6153/2024 MARLON LOUREIRO DE TOLEDO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6315/2024 SILVIA MARIA SOBREIRA DE
BARROS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5930/2024 RAUL CAVALCANTE SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6258/2024 FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA CERTIDÃO ATENDIDO
6047/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6259/2024 DENILSON COSTA OFÍCIO Atendido
6014/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO
FERREIRA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216066
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 3
Ata 3
Atas da Corregedoria 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4006/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Julho de 2024
6158/2024 RENAN CARTAXO MARQUES
DUARTE
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6370/2024 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS
PEREIRA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6298/2024 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5799/2024 SANDRA MAGDA DE SOUZA
CABRAL
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
5822/2024 FRANCISCA HITALA GOMES DE
SOUSA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216066
