Secretaria Geral Judiciária

Resolução

Resolução Administrativa

Resolução Administrativa N.º 023/2023

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 023/2023

Processo: 0000565-73.2023.5.13.0000

Proad: 4712/2023

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 01/06/2023,

sob a Presidência de Sua Excelência a Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, com a presença do Representante

da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, presentes Suas

Excelências os Senhores Desembargadores, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO

SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e

RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência a Senhora

Desembargadora Vice-Presidente DEFERIU,

ad referendum

do Egrégio Tribunal Pleno, ao Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, a

concessão do saldo de férias, referente ao exercício 2023, para usufruto no intervalo de 17.7 a 24.8.2023, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.

MARIA CARDOSO BORGES

Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária

Resolução Administrativa N.º 022/2023

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 022/2023

Processo: 0000562-21.2023.5.13.0000

Proad: 4686/2023

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 01/06/2023,

sob a Presidência de Sua Excelência a Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, com a presença do Representante

da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, presentes Suas

Excelências os Senhores Desembargadores, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO

SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e

RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor

Desembargador Presidente DEFERIU,

ad referendum

do Egrégio Tribunal Pleno, ao Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, a

concessão de férias referente ao 1º período do exercício 2022, para usufruto no intervalo de 6.11 a 25.11.2023 e converter em pecúnia o

interregno de 27.10 a 5.11.2023, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3735/2023

Data da disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200452

Observação: com abstenção do Requerente.

MARIA CARDOSO BORGES

Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 052, DE 2 DE JUNHO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 066/2023,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ

(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no

período de 4 de junho a 8 de junho de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de

Patos-PB.

II) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário (ônibus), conforme Resolução CSJT N.º

124/2013 e ATO TRT SGP N.º 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 048, DE 31 DE MAIO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD N.º 5403/2023,

RESOLVE:

I- Designar LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), Juiz Auxiliar da Presidência, MARCELO LUIS

MACHADO MOURA (matrícula n.º 201.360.480), Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia da Informação, Chefe da Divisão de Inovação, e

RONALDO DE ARAÚJO FARIAS (matrícula n.º 201.260.073), Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia da Informação, servidor lotado na

Divisão de Inovação, para comporem o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicada por incorreção.

PORTARIA TRT13 SGP N.º 050, DE 2 DE JUNHO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 4643/2023,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 0,5 diária a juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ

(matrícula n.º 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Campina Grande/PB, a fim de

participar da reunião bimestral do Fórum Estadual de Aprendizagem, ocorrerá no dia 2.6.2023, das 14h às 17h, na UniFacisa, em Campina

Grande-PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

3735/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200452

PORTARIA TRT13 SGP N.º 051, DE 2 de JUNHO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 4337/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE, Vice Diretora da Escola Judicial

deste Tribunal (matrícula n.º 101.358.748), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade

de Goiânia/GO, no dia 14.6.2023, com retorno previsto para o dia 16.6.2023, a fim de participar da 73ª Reunião de Trabalho das Escolas de

Magistratura do Trabalho, que acontecerá no período de 14 a 16 de junho do ano em curso, na cidade de Goiânia/GO;

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim

considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Goiânia/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas

“a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 049, DE 2 DE JUNHO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 4643/2023,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 0,5 diária a juíza do Trabalho Substituta VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ (matrícula n.º

101.258.798), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Campina Grande/PB, a fim de participar da

reunião bimestral do Fórum Estadual de Aprendizagem, ocorrerá no dia 2.6.2023, das 14h às 17h, na UniFacisa, em Campina Grande-PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 203/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 165/2023 e PROAD 4337/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de MARYLAD MEDEIROS DA SILVA, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº

245.176.348, CJ-03, lotada na Escola Judicial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Goiânia/GO, no dia 14/06/2023, com retorno

previsto para o dia 17/06/2023, a fim de participar da “73ª Reunião do Conselho das Escolas de Magistratura do Trabalho”, aprazada para os dias

15 e 16 de junho de 2023;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, assim como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.

Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 202/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023

3735/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200452

Secretaria Geral Judiciária

Resolução

Resolução Administrativa

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 164/2023 e PROAD 4337/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de VALÉRIA CRISTINA DA CUNHA LIMA, Chefe da Seção de Formação e Capacitação,

matrícula nº 245.098.484, FC-05, lotada na Seção de Formação e Capacitação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Goiânia/GO, no

dia 14/06/2023, com retorno previsto para o dia 17/06/2023, a fim de participar da “73ª Reunião do Conselho das Escolas de Magistratura do

Trabalho”, aprazada para os dias 15 e 16 de junho de 2023;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, assim como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.

Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 200/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 175 e PROAD 4643/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de PAULO NUNES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº

265.184.356, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à Campina Grande/PB, no dia 02/06/2023, com retorno

previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo oficial Ford Focus de placa OEV 1734, as magistradas Veruska Santana Sousa de Sá e

Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá, que participarão da reunião bimestral do Fórum Estadual de Aprendizagem, que ocorrerá das 14h às

17h, na UniFacisa;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

ÍNDICE

3735/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200452