Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 422/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 422, DE 1º DE JUNHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5398/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP n.º 224/2022, de 07 de julho de 2022, que autorizou o servidor FERNANDO MELO

BEZERRA (matrícula n.º 201.325.507), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para atuar

no regime de teletrabalho.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 424/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 424, DE 1º DE JUNHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5398/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP n.º 197/2022, de 27 de junho de 2022, que autorizou o servidor MELQUISEDEQUE

ALVES DE LIMA, (matrícula n.º 245.078.525), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para

atuar no regime de teletrabalho.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3734/2023

Data da disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200393

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 421/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 421, DE 1º DE JUNHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3990/2022,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 402/2022, de 02 de agosto de 2022, que autorizou a servidora ANA CARLA

CALAZANS (matrícula n.º 250.180.600), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Ouvidoria, a exercer suas atividades no regime de

teletrabalho integral, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a renovação sucessiva e tácita, nos termos do § 5º do art. 9º da RA n.º 047/2022, c/c as

disposições contidas no Capítulo III da Resolução CSJT n.º 308/2021.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 423/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 423, DE 1º DE JUNHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5398/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP n.º 313/2021, de 19 de agosto de 2021, que autorizou a servidora LUCIANA

CRISTINA BANDEIRA DE SOUZA LOBO (matrícula n.º 201.263.010), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na 2ª Vara do Trabalho

de Campina Grande, para atuar no regime de teletrabalho.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT SCR 066/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR Nº 066, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta

Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO,

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

REVOGAR o ATO TRT13 SCR Nº 003/2023;

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula nº 101.290.187) para,

3734/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200393

sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015),

realizar

pautas de audiências e responder pelo acervo processual do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos nos períodos de 02 a 30 de junho de

2023.

A magistrada designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos

casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da

publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 065/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR Nº 065, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Aércio Pereira de Lima Filho.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO,

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

REVOGAR o ATO TRT13 SCR Nº 042/2023;

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das

designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015),

responder pelo acervo

processual do Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa nos períodos de 02 a 30 de junho de 2023.

II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva

Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,

independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,

§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 064/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR Nº 064, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Luiz Antônio Magalhães.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a remoção dos juízes titulares definida de acordo com o PROAD nº 4848/2023;

RESOLVE:

REVOGAR o ATO TRT13 SCR Nº 007/2023;

DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES (matrícula nº 101.314.734)

para atuar, a partir de 02 de junho

de 2023, na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa,

enquanto perdurar o afastamento da Juíza do Trabalho Titular NAYARA QUEIROZ MOTA DE

SOUSA,

atualmente licenciada para o exercício do mandato de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - AMATRA

13 (RA TRT13 Nº 116/2022).

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

3734/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200393

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 077, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Remoção da juíza do trabalho titular da Vara de Catolé do Rocha para a Vara de Guarabira/PB.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 4848/2023,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, a juíza titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB, ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB

(matrícula nº 104.248.356), para a Vara do Trabalho de Guarabira/PB;

Art. 2º DECLARAR vago o cargo de juiz(a) titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 076, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Remoção do juiz do trabalho titular da Vara de Guarabira para a 1ª Vara de Santa Rita/PB.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 4848/2023,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, o juiz titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula

nº 104.249.513), para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB;

Art. 2º DECLARAR vago o cargo de juiz(a) titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 078, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Remoção do juiz do trabalho titular da Vara de Itaporanga para a Vara de Catolé do Rocha/PB.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 4848/2023,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, o juiz titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

(matrícula nº 101.222.042), para a Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB;

Art. 2º DECLARAR vago o cargo de juiz(a) titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 079, DE 1º DE JUNHO DE 2023

3734/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200393

Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

Remoção do juiz do trabalho titular da Vara de Patos para a Vara de Itaporanga/PB.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 4848/2023,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, o juiz titular da Vara do Trabalho de Patos/PB, EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA

CAVALCANTI (matrícula nº 104.249.424), para a Vara do Trabalho de Itaporanga/PB;

Art. 2º DECLARAR vago o cargo de juiz(a) titular da Vara do Trabalho de Patos/PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 075, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Remoção da juíza do trabalho titular da 1ª Vara de Santa Rita para a 6ª Vara de João Pessoa/PB.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 4848/2023,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA

(matrícula nº 104.222.968), para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB;

Art. 2º DECLARAR vago o cargo de juiz(a) titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ÍNDICE

3734/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200393