Descongestionar

1. Escopo ou finalidade do projeto

Promover a redução dos prazos processuais médios e a taxa de congestionamento na fase de conhecimento no âmbito das Varas do Trabalho dos Fóruns Maximiano Figueiredo (João Pessoa) e Ireneu Joffily (Campina Grande), através da realização de audiências pelos Juízes do Trabalho Substitutos Volantes, mediante a designação para acervo processual próprio, otimizando a prestação jurisdicional.

2. Alinhamento Estratégico

• Objetivo Estratégico TRT13 nº 1 – Aprimorar o acesso à Justiça;

• Objetivo Estratégico TRT13 nº 2 - Efetivar as decisões judiciais;

• Meta Nacional nº 1 - Julgar mais processos do que os distribuídos;

• Meta Nacional nº 2 do Poder Judiciário 2016 - Julgar processos mais antigos;

• Meta Nacional nº 3 do Poder Judiciário 2016 - Aumentar os casos solucionados por conciliação.

3. Partes Interessadas

• Presidência;

• Corregedoria;

• Sociedade;

• Jurisdicionado;

• OAB;

• CNJ;

• CSJT.

4. Justificativa

O projeto se justifica pela necessidade de alcançar a meta estabelecida no Indicador nº 3 (Tempo Médio de Duração do Processo na Fase de Conhecimento), do Objetivo Estratégico nº 2 (Efetivar as Decisões Judiciais), do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para o sexênio 2015-2020, assim como a necessidade de otimizar a prestação jurisdicional com a equalização da carga de trabalho e a melhoria das condições de trabalho entre os magistrados da 1ª instância.

O TRT da 13ª Região apresentou em 2015, conforme o Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), os menores indicadores de produtividade por magistrado e a segunda menor carga de trabalho por magistrado entre os Tribunais Regionais do Trabalho de pequeno porte, fazendo-se necessária a busca pela redução dos prazos processuais médios e a taxa de congestionamento na fase de conhecimento, revertendo, assim, o baixo movimento processual verificado em algumas Varas do Trabalho da 13ª Região.

5. Gestor

Juiz Adriano Mesquita Dantas

E-mail: amdantasl@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6162

6. Equipe

Francisco Carlos Firmino de Sousa

Iselma Maria de Souza Rodrigues

7. Acompanhamento