SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE
PROJETO GESTÃO POR COMPETÊNCIAS – CICLO 2025
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor
Lotação
E-mail
Ramal
Edgard Saeger Neto
SEGEPE
esneto@trt13.jus.br
6147
Nome do substituto eventual
Lotação
E-mail
Ramal
José Heriberto de Lacerda Martins
SEGEPE
jlmartins@trt13
6147
Alexandre Gondim Guedes Pereira
28/02/2025
DATA DE TÉRMINO
30/09/2025
2. ESCOPO
Construir as matrizes de competência das funções de Diretor de Vara e Assistente de Juiz, revisar as matrizes de
competência da SEGEPE e SETIC e implementar o ciclo avaliativo para os ocupantes dessas funções, com o intuito de
otimizar a gestão de pessoas, aprimorar o desempenho organizacional e promover o alinhamento com as exigências
institucionais e as práticas de governança.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
PEI TRT-13 2021-2026 – OE nº 08: Implementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional.
PEI TRT-13 2021-2026 – Atributos de Valor: Transparência, Valorização das Pessoas.
iESGo (questões 11 a 15).
4. CLIENTES
CNJ
CSJT
Magistrados e servidores do TRT13
Unidades judiciais e administrativas do TRT13
5. JUSTIFICATIVA
O projeto de construção das matrizes de competência dos Diretores de Vara, Assistentes de Juízes, bem como a revisão
das matrizes de competência da SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas) e da SETIC (Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação), e o desenvolvimento do primeiro ciclo avaliativo dos ocupantes das funções mapeadas,
se justifica pela necessidade de organizar e otimizar o desempenho funcional no âmbito do Judiciário e da
Administração Pública, a fim de alcançar maior eficiência, transparência e alinhamento com as diretrizes institucionais.
1. Necessidade de Alinhamento com as Demandas Institucionais
As funções de Diretores de Vara e Assistentes de Juízes possuem características específicas, sendo fundamentais para a
organização e funcionamento do Judiciário. A definição das competências técnicas e comportamentais dessas funções
é essencial para aprimorar a qualidade e celeridade na prestação jurisdicional. Da mesma forma, a revisão nas
matrizes de competências da SEGEPE e a SETIC possibilita que seus ocupantes estejam atualizados com as novas
demandas organizacionais e o avançar da tecnologia.
A construção e revisão das matrizes de competência são fundamentais para garantir que as funções estejam
claramente definidas e que seus ocupantes possuam os conhecimentos e habilidades necessários para atender às
expectativas institucionais, melhorando o desempenho de toda a equipe e, consequentemente, a qualidade dos
serviços prestados à sociedade.
2. Promoção da Qualificação e Desenvolvimento Profissional
MARIANA
GOMES
LIRA
SANTOS
06/03/2025 14:32
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
06/03/2025 16:44
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
07/03/2025 15:48
EDGARD
SAEGER
NETO
10/03/2025 11:00
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE
PROJETO GESTÃO POR COMPETÊNCIAS – CICLO 2025
Termo de Abertura
A criação de matrizes de competência oferece um instrumento de gestão de pessoas que possibilita a identificação de
lacunas de competências e a implementação de programas de capacitação e desenvolvimento direcionados. A
identificação clara das competências requeridas para cada função resulta em planos de desenvolvimento profissional
mais eficazes, contribuindo para a valorização do servidor, o aumento da motivação e engajamento, além de aprimorar
a qualificação dos servidores públicos.
A implementação do ciclo avaliativo será um diferencial importante, pois possibilitará uma avaliação objetiva e regular
do desempenho de cada ocupante de função, permitindo a monitorização contínua e a realização de ajustes
necessários para o desempenho institucional.
3. Aumento da Eficiência Organizacional
Com matrizes de competência bem definidas, as expectativas de desempenho ficam claras para todos os envolvidos.
Isso contribui para um aumento da eficiência na execução das funções e na alocação de recursos adequados para cada
função específica. A avaliação contínua por meio do ciclo avaliativo fornecerá dados valiosos para a gestão de pessoas,
auxiliando na identificação de áreas críticas que precisam de melhorias.
4. Garantia de Transparência e Meritocracia
A construção das matrizes de competência e a implementação do ciclo avaliativo trazem uma base sólida para decisões
de promoção, reconhecimento e desempenho dos servidores. A metodologia estruturada, com base em competências
bem definidas, proporciona uma avaliação justa e transparente, alinhada aos princípios da meritocracia, e assegura
que o servidor seja reconhecido e recompensado de acordo com sua performance e qualificação.
5. Adequação às Mudanças no Cenário Institucional
Com as mudanças constantes nas exigências judiciais, administrativas e tecnológicas, é imprescindível que as funções e
competências dos servidores públicos sejam revisadas periodicamente. A atualização das matrizes de competências
das funções da SEGEPE e SETIC visa ajustar os perfis dos ocupantes dessas funções às novas exigências do mercado e
às transformações do sistema de gestão pública e justiça.
Além disso, a avaliação sistemática e regular permite uma identificação precoce de necessidades de adequação,
possibilitando a tomada de decisões mais assertivas em termos de planejamento de carreira, formação e alocação de
recursos humanos.
6. Impacto na Qualidade dos Serviços Públicos
A definição clara das competências e o processo de avaliação impactam diretamente a qualidade dos serviços públicos
prestados à sociedade. Com profissionais mais bem preparados e motivados, será possível garantir uma gestão mais
eficiente, melhor atendimento ao público e soluções mais rápidas e adequadas, o que reflete na eficiência da Justiça e
no funcionamento mais ágil e transparente da Administração Pública.
Conclusão
Este projeto tem um caráter estratégico e transformador, ao proporcionar uma gestão de pessoas mais eficiente,
alinhada às necessidades da organização, e ao fortalecer a capacitação contínua dos servidores. A construção e revisão
das matrizes de competência, combinada com a implementação do ciclo avaliativo, são ações essenciais para garantir
que os servidores do Judiciário e da Administração Pública desempenhem suas funções com competência, qualidade e
eficiência, promovendo um ambiente mais justo, transparente e inovador.
6. RESULTADOS / PRODUTOS
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Área
responsável
Início
Término
Entrega 1: Oficina de Inovação para Início do Projeto
06/03/2025
12/03/2025
Ação 1.1: Agendar com a equipe do Projeto a oficina de Inovação.
06/03/2025
06/03/2025
DIPE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE
PROJETO GESTÃO POR COMPETÊNCIAS – CICLO 2025
Termo de Abertura
Ação 1.2: Preparar material para a oficina.
06/03/2025
07/03/2025
DIPE
Ação 1.3: Realizar a oficina de Inovação no LABOR.
13/03/2025
13/03/2025
DIPE
Ação 1.4: Entrega de relatório com resultado da oficina para a
gestão do Projeto.
17/03/2025
22/03/2025
DIPE
Entrega 2: PROGECOM
10/03/2025
15/04/2025
SEGEPE / SETIC
Ação 2.1: Configuração do sistema (SETIC).
10/03/2025
21/03/2025
Ação 2.2: Contato com outros TRT’s que usam o PROGECOM.
10/03/2025
21/03/2025
Ação 2.3: Treinamento no sistema.
24/03/2025
15/04/2025
Entrega 3: Revisão das Matrizes de Competências da SETIC
10/03/2025
15/05/2025
SEGEPE
Ação 3.1: Revisar matrizes de competência.
10/03/2025
28/03/2025
Ação 3.2: Submeter as matrizes para aprovação do Comitê Gestor
Local de Gestão por Competências, caso necessário.
31/03/2025
14/04/2025
Ação 3.3: Cadastrar matrizes no PROGECOM.
15/04/2025
30/04/2025
Ação 3.4: Abrir PROAD solicitando que seja emitido Ato da
Presidência para institucionalizar as novas matrizes, caso
necessário.
15/04/2025
30/04/2025
Ação 3.5: Publicar novas matrizes no Portal de Gestão de Pessoas.
30/04/2025
15/05/2025
Entrega 4: Revisão das Matrizes de Competências da SEGEPE
10/03/2025
15/05/2025
SEGEPE
Ação 4.1: Revisar matrizes de competência existentes.
10/03/2025
28/03/2025
Ação 4.2: Submeter as matrizes para revisão final do Secretário de
Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
31/03/2025
14/04/2025
Ação 4.3: Submeter as matrizes para aprovação do Comitê Gestor
Local de Gestão por Competências.
31/03/2025
14/04/2025
Ação 4.4. Cadastrar matrizes no PROGECOM.
15/04/2025
30/04/2025
Ação 4.5: Abrir PROAD solicitando que seja emitido Ato da
Presidência para institucionalizar as novas matrizes.
15/04/2025
30/04/2025
Ação 4.6: Publicar novas matrizes no Portal de Gestão de Pessoas.
30/04/2025
15/05/2025
Entrega 5: Matrizes de Competências – Diretores de VT’s
30/04/2025
30/06/2025
SEGEPE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE
PROJETO GESTÃO POR COMPETÊNCIAS – CICLO 2025
Termo de Abertura
Ação 5.1: Validar competências com um grupo de Diretores de
Vara.
30/04/2025
15/05/2025
Ação 5.2: Revisar as matrizes de competência existentes.
30/04/2025
16/05/2025
Ação 5.3: Submeter as matrizes para aprovação do Comitê Gestor
Local de Gestão por Competências.
26/05/2025
30/05/2025
Ação 5.4. Cadastrar matrizes no PROGECOM.
02/06/2025
15/06/2025
Ação 5.5: Abrir PROAD solicitando que seja emitido Ato da
Presidência para institucionalizar as novas matrizes.
02/06/2025
15/06/2025
Ação 5.6: Publicar novas matrizes no Portal de Gestão de Pessoas.
15/06/2025
30/06/2025
Entrega 6: Matrizes de Competências – Assistentes de Juiz
30/04/2025
30/06/2025
SEGEPE
Ação 6.1: Definir as competências dos Assistentes de Juiz.
30/04/2025
15/05/2025
Ação 6.2: Construir as matrizes de competência.
30/04/2025
15/05/2025
Ação 6.3: Submeter as matrizes para aprovação do Comitê Gestor
Local de Gestão por Competências.
19/05/2025
30/05/25
Ação 6.4. Cadastrar matrizes no PROGECOM.
19/05/2025
30/05/2025
Ação 6.5: Abrir PROAD solicitando que seja emitido Ato da
Presidência para institucionalizar as novas matrizes.
02/06/2025
13/06/2025
Ação 6.6: Publicar novas matrizes no Portal de Gestão de Pessoas.
15/06/2025
30/06/2025
Entrega 7: Planos de Desenvolvimento Individual (PDI's) e
Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG)
14/06/2025
31/08/2025
SEGEPE
Ação 7.1: Definir conteúdo do treinamento sobre o GPCOM e o
Progecom para os servidores envolvidos.
14/06/2025
30/06/2025
Ação 7.2: Treinamento de nivelamento.
01/07/2025
11/07/2025
Ação 7.3: Abrir o sistema para que os servidores façam a
autoavaliação, bem como sejam avaliados pelo gestor.
14/07/2025
31/07/2025
Ação 7.4: Gerar os PDI's.
01/08/2025
31/08/2025
Ação 7.5: Dar feedback aos servidores com relação aos seus PDI's.
01/08/2025
31/08/2025
Ação 7.6: Gerar PDG e encaminhar à EJUD.
01/08/2025
31/08/2025
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE
PROJETO GESTÃO POR COMPETÊNCIAS – CICLO 2025
Termo de Abertura
Entrega 8: Página do GPCOM no Portal da SEGEPE
01/08/2025
31/08/2025
SEGEPE
Ação 8.1: Solicitar à SETIC uma página do GPCOM no Portal da
SEGEPE, contendo informações como regramentos, matrizes de
competência, ciclos avaliativos realizados, cronograma de ciclos
avaliativos futuros, dúvidas mais frequentes, dentre outros.
01/08/2025
31/08/2025
Entrega 9: Relatório de avaliação do Projeto
01/09/2025
30/09/2025
SEGEPE
Ação 9.1: Elaborar minuta de relatório de avaliação do projeto.
01/09/2025
20/09/2025
Ação 9.2: Apresentar minuta ao Diretor da SEGEPE e ao Comitê
Gestor Local de Gestão por Competências.
21/09/2025
30/09/2025
Ação 9.3: Abrir PROAD para encaminhar relatório final à
Administração.
21/09/2025
30/09/2025
7. CUSTOS
Categoria
Detalhamento
Responsável
Exercício
Financeiro
Custo Estimado
Capacitação em Gestão por
Competências
A definir
Visitas a Tribunais que já tenham o
PROGECOM em uso
Pagamento de 6 diárias
para servidores do
TRT6
2025
A definir
Total:
A definir
Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas serão realizadas após verificada a existência de
disponibilidade orçamentária e financeira e aprovação da administração.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome
Lotação
Período
Dedicação
a.
Edgard Saeger Neto
SEGEPE
Parcial
b.
José Heriberto de Lacerda Martins
SEGEPE
Parcial
c.
Arnaldo Furtado de Freitas
SEGEPE
Parcial
d.
José Raul de Almeida Duarte Saraiva
SEGEPE
Parcial
e.
Samuelson Wagner de Araújo Silva
SEGEPE
Parcial
f.
Francineide Pereira Rodrigues
SEGEPE
Parcial
g.
Ione Sousa Gondim de Albuquerque
SGP
Parcial
h.
Ana Lídia Partel de Oliveira
CSAÚDE
Parcial
9. FINALIZAÇÃO
DATA
ASSINATURA DO GESTOR DO PROJETO
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE
PROJETO GESTÃO POR COMPETÊNCIAS – CICLO 2025
Termo de Abertura
Em, 28/02/2025.
EDGARD SAEGER NETO
Gestor do Projeto
MANIFESTAÇÃO DO TITULAR DA UNIDADE PATROCINADORA
Encaminhe-se à SEGGEST/Núcleo de Projetos, para fins de aprovação.
Em, 28/02/2025.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Patrocinador
MANIFESTAÇÃO DA SEGGEST/NÚCLEO DE PROJETOS
Manifesto-me favoravelmente à autorização do roteiro do projeto.
Em, 28/02/2025.
MARIANA GOMES LIRA SANTOS
Chefe do Núcleo de Projetos
De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Secretário da SEGGEST
AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Autorizo a abertura do projeto.
Em, 28/02/2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Max Frederico Feitosa
Guedes Pereira
Assinado de forma digital por Max
Frederico Feitosa Guedes Pereira
Dados: 2025.03.10 13:41:37 -03'00'