SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA –
SEGGEST
Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE
PROJETO 40 ANOS DO TRT13:
Jogos Interinstitucionais do TRT-13: 40 anos em movimento
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor
Lotação
E-mail
Ramal
Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira
Vieira
CSAUDE
mvieira@trt13.jus.br
6157
Nome do substituto eventual
Lotação
Rodolfo Luiz Marques Reis
CSAUDE
6156
PATROCINADORES
George Falcão Coelho Paiva e Clóvis Rodrigues Barbosa
DATA DE INÍCIO
23/01/2025
DATA DE TÉRMINO
29/08/2025
2. ESCOPO
Este projeto de promoção de saúde tem por objetivo realizar os Jogos
Interinstitucionais do TRT13 que, além de fomentar o tema, visa promover adoção
de um estilo de vida saudável, com estímulo à prática de atividades para promoção do
bem-estar físico e mental, diminuição do sedentarismo e favorecimento de um
ambiente de trabalho saudável.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:
Objetivo Estratégico 1 – Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais
Objetivo Estratégico 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 3 (Saúde e Bem-Estar) 17 (Parcerias
e Meios de Implementação)
4. PARTES INTERESSADAS
MARIANA
GOMES
LIRA
SANTOS
18/03/2025 14:42
MANUELLA
ARAUJO
CAVALCANTI
TEIXEIRA
VIEIRA
18/03/2025 14:47
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
18/03/2025 16:14
MAX
FREDERICO
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA
23/03/2025 11:51
GEORGE
FALCAO
COELHO
PAIVA
31/03/2025 07:15
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PROJETO 40 ANOS DO TRT13:
Jogos Interinstitucionais do TRT-13: 40 anos em movimento
Termo de Abertura
● Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TRT-13;
● Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB;
● Tribunal de Justiça da Paraíba TJPB;
● Justiça Federal na Paraíba JFPB;
● Ministério Público do Trabalho na Paraíba MPT-PB;
● Ministério Público da Paraíba MP-PB;
● Caixa Econômica Federal Superintendência Regional da Paraíba;
● Banco do Brasil Superintendência Estadual da Paraíba;
● Sociedade civil.
5. JUSTIFICATIVA
Neste ano em que se comemoram 40 anos da fundação do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, este projeto vem ressaltar que o exercício físico
acarreta uma série de benefícios para os indivíduos, incluindo prevenção de doenças
crônicas, melhora do condicionamento muscular e cardiorrespiratório, redução de
ansiedade e estresse, bem-estar físico e mental e melhora da qualidade de vida. Em
contrapartida, o sedentarismo é considerado um dos maiores fatores de risco para a
obesidade e para o desenvolvimento de doenças crônicas, especialmente as
cardiovasculares, como a hipertensão arterial e o diabetes.
A realização de eventos esportivos e lúdicos está em conformidade com a
Resolução CNJ nº 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de
magistrados e servidores, com o objetivo, entre outros, de “coordenar e integrar ações
e programas nas áreas de (...) promoção, prevenção e vigilância em saúde de
magistrados e servidores” (art. 1°, inciso II). Além do mais, como estímulo a práticas
de sustentabilidade, ao longo do período de realização dos jogos, serão estimuladas
práticas de sustentabilidade, incluindo a arrecadação de alimentos doados pelos
participantes para efetivação da inscrição e o recebimento de materiais recicláveis que
contarão como requisitos para a premiação final.
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PROJETO 40 ANOS DO TRT13:
Jogos Interinstitucionais do TRT-13: 40 anos em movimento
Termo de Abertura
Além disso, o presente projeto apresenta-se como estratégia para
integração social entre servidores e magistrados (ativos e inativos), estagiários,
aprendizes e empregados terceirizados, de diferentes instituições públicas e público
externo, inclusive crianças, favorecendo momentos de descontração e lazer por meio
de práticas esportivas, contribuindo, ainda, para o convívio social e melhoria dos
relacionamentos interpessoais.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Área
responsável
Início
Término
Entrega 1: Reuniões de aprestamento, definição
da comissão organizadora e dos grupos de
trabalho
23/01/25
26/02/25
CGP
Ação 1.1: Realizar 1ª reunião da comissão
organizadora dos eventos;
23/01/25
23/01/25
CGP
Ação 1.2: Realizar 2ª reunião da comissão
organizadora dos eventos;
30/01/25
30/01/25
CGP
Ação 1.3: Definir os membros de cada grupo de
trabalho;
26/02/25
26/02/25
CGP
Entrega 2: Gerenciamento, elaboração e
definições do projeto para solicitação de
patrocínio e contratação de empresa.
10/02/25
31/03/25
GT
Ação 2.1: Elaborar proposta de patrocínio para
realização do evento;
10/02/25
14/02/25
GT
Ação 2.2: Inscrever proposta de patrocínio no site
da Junpresp-Jud.
10/02/25
14/02/25
GT
Ação 2.3: Confeccionar Documento de
Formalização da Demanda para
contratação de empresa especializada na
realização dos Jogos.
17/03/2
31/03/25
GT
Entrega 3: Definição das Entidades e
Instituições para as quais serão
enviados convites para participação.
07/04/25
09/05/25
GT
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Termo de Abertura
Ação 3.1: Enviar convite formal para os Órgãos e
Instituições parceiras (TRE, TJPB, BB,
CAIXA…)
07/04/205
07/04/2025
CGP
Ação 3.2: Informar o Plano de Trabalho para as
Instituiçoes convidadas e solicitar confirmação na
participação dos Jogos.
28/04/25
09/05/25
GT
Entrega 4: Contratação de empresa
especializada para a realização do
evento.
26/05/25
17/08/25
GT/ SADM
Ação 4.1: Assinar contrato formal com a
empresa vencedora em processo
licitatório;
26/05/25
27/06/25
GT
Ação 4.2: Reunir-se e aprovar o regulamento
geral dos Jogos.
09/06/25
27/06/25
GT
Ação 4.3: Definir as cooperativas e instituições
que receberão os materiais recicláveis e alimentos
arrecadados;
09/06/25
27/06/25
GT
Ação 4.4: Divulgar o evento via Assessorias de
Comunicação do TRT13 e dos órgãos e
instituições convidadas.
16/06/25
17/08/25
ACS
Entrega 5: Realização das inscrições e dos
Jogos Interinstitucionais
30/06/25
24/08/25
Empresa
contratada
Ação 5.1: Abrir período de inscrições
30/06/25
30/07/25
Empresa
contratada
Ação 5.2: Massificação da divulgação do evento
30/06/25
23/08/25
ACS
Ação 5.3: Realizar os Jogos Interinstitucionais do
TRT13
22/08/25
24/08/25
Empresa
contratada
Entrega 6: Confecção de relatório final e
entrega dos alimentos arrecadados
25/08/25
29/08/25
GT
Ação 6.1: Elaboração de relatório final e prestação
de contas (se necessário).
25/08/25
29/08/25
GT
Ação 6.2: Envio do relatório final aos parceiros e
patrocinadores (se necessário)
25/08/25
29/08/25
CGP
*GT: grupo de trabalho
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Termo de Abertura
7. CUSTOS
Categoria
Detalhamento
Responsável
Exercício
Financeiro
Custo
Estimado
Deslocamentos
Aquisição de
material
utilizável
Diárias
Treinamentos
Total:
R$0,00
Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas
após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e financeira e
aprovação da administração.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome
Lotação
Período
Dedicação
George Falcão Coelho Paiva
Parcial
Clóvis Rodrigues Barbosa
Parcial
Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira
Parcial
Rodolfo Luiz Marques Reis
Parcial
Alexandre Moreira Gouveia
Parcial
Ricardo Oliveira da Silva
Parcial
9. FINALIZAÇÃO
Data
Assinatura do gestor do projeto
Em ./____/2025
MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI
TEIXEIRA VIEIRA
Gestora do Projeto
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Termo de Abertura
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à SEGGEST/Seção de Projetos para as devidas providências.
Em ./_____/2025
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA
Patrocinador do Projeto
Manifestação da SEGGEST/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em ./____/
MARIANA GOMES LIRA SANTOS
Núcleo de Projetos Estratégicos
De acordo.
MAX FREDERICO GUEDES PEREIRA
Secretário SEGGEST
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto
Em _____/____/2025
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente