SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA –

SEGGEST

Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE

PROJETO 40 ANOS DO TRT13:

1ª Corrida em Combate ao Trabalho Infantil

Termo de Abertura

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

Nome do Gestor

Lotação

E-mail

Ramal

Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira

Vieira

CSAUDE

mvieira@trt13.jus.br

6157

Nome do substituto eventual

Lotação

E-mail

Rodolfo Luiz Marques Reis

CSAUDE

rreis@trt13.jus.br

6156

PATROCINADORES

George Falcão Coelho Paiva e Clóvis Rodrigues Barbosa

DATA DE INÍCIO

23/01/2025

DATA DE TÉRMINO

31/10/2025

2. ESCOPO

Este projeto de promoção de saúde tem por objetivo realizar a 1ª Corrida

em Combate ao Trabalho Infantil que, além de fomentar o tema, visa promover

adoção de um estilo de vida saudável, com estímulo à prática de atividades para

promoção do bem-estar físico e mental, diminuição do sedentarismo e favorecimento

de um ambiente de trabalho saudável.

3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:

Objetivo Estratégico 1 – Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais

Objetivo Estratégico 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 3 (Saúde e Bem-Estar) 17 (Parcerias

e Meios de Implementação)

4. PARTES INTERESSADAS

● Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TRT-13;

● Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB;

● Tribunal de Justiça da Paraíba TJPB;

MARIANA

GOMES

LIRA

SANTOS

18/03/2025 14:44

MANUELLA

ARAUJO

CAVALCANTI

TEIXEIRA

VIEIRA

18/03/2025 14:47

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

18/03/2025 16:14

MAX

FREDERICO

FEITOSA

GUEDES

PEREIRA

23/03/2025 11:51

GEORGE

FALCAO

COELHO

PAIVA

31/03/2025 07:15

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Termo de Abertura

● Justiça Federal na Paraíba JFPB;

● Ministério Público do Trabalho na Paraíba MPT-PB;

● Ministério Público da Paraíba MP-PB;

● Caixa Econômica Federal Superintendência Regional da Paraíba;

● Banco do Brasil Superintendência Estadual da Paraíba;

● Sociedade civil.

5. JUSTIFICATIVA

Neste ano em que se comemoram 40 anos da fundação do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, este projeto vem ressaltar que o exercício físico

acarreta uma série de benefícios para os indivíduos, incluindo prevenção de doenças

crônicas, melhora do condicionamento muscular e cardiorrespiratório, redução de

ansiedade e estresse, bem-estar físico e mental e melhora da qualidade de vida. Em

contrapartida, o sedentarismo é considerado um dos maiores fatores de risco para a

obesidade e para o desenvolvimento de doenças crônicas, especialmente as

cardiovasculares, como a hipertensão arterial e o diabetes.

A realização de eventos esportivos e lúdicos está em conformidade com a

Resolução CNJ nº 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de

magistrados e servidores, com o objetivo, entre outros, de “coordenar e integrar ações

e programas nas áreas de (...) promoção, prevenção e vigilância em saúde de

magistrados e servidores” (art. 1°, inciso II). Além do mais, como estímulo a práticas

de sustentabilidade, será incluída a arrecadação de alimentos doados pelos

participantes para efetivação da inscrição e o resíduos gerados durante o evento será

segregado para coleta de materiais recicláveis.

Além disso, o presente projeto apresenta-se como estratégia para

integração social entre servidores e magistrados (ativos e inativos), estagiários,

aprendizes e empregados terceirizados, de diferentes instituições públicas e público

externo, inclusive crianças, favorecendo momentos de descontração e lazer por meio

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Termo de Abertura

de práticas esportivas, contribuindo, ainda, para o convívio social e melhoria dos

relacionamentos interpessoais.

6. ENTREGAS / AÇÕES

Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)

Cronograma

Área

responsável

Início

Término

Entrega 1: Reuniões de aprestamento, definição

da comissão organizadora e dos grupos de

trabalho

23/01/25

26/02/25

CGP

Ação 1.1: Realizar 1ª reunião da comissão

organizadora dos eventos;

23/01/25

CGP

Ação 1.2: Realizar 2ª reunião da comissão

organizadora dos eventos;

30/01/25

CGP

Ação 1.3: Definir os membros de cada grupo de

trabalho;

26/02/25

CGP

Entrega 2: Gerenciamento, elaboração e

definições do projeto para solicitação de

patrocínio

03/02/25

14/02/25

CEJUSC

Ação 2.1: Realizar reunião da equipe do projeto

com empresa especializada para

apresentação da proposta e solicitação de

orçamento;

03/02/25

07/02/25

Ação 2.2: Elaborar proposta de patrocínio para

realização do evento;

10/02/2025

14/02/25

Ação 2.3: Inscrever proposta de patrocínio no site

da Junpresp-Jud.

14/02/25

Entrega 3: Definição das Entidades e

Instituições com as quais serão feitas

parcerias formais e/ou informais

07/04/25

02/05/25

GT/

Associaçao

Ação 3.1: Enviar convite para os Órgãos e

Instituições parceiras (TRE, TJPB, BB…)

07/04/25

CGP

Ação 3.2: Visitar as instituições para

entendimentos com seus respectivos

representantes.

28/04/25

02/05/25

Ação 3.3: Informar o Plano de Trabalho para as

Entidades parceiras e solicitar apoio para captação

28/04/25

02/05/25

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Termo de Abertura

de patrocinadores.

Entrega 4: Contratação de empresa

especializada, via Associação (Astra

ou Amatra) para realização do evento.

26/05/25

10/10/25

GT/

Associação

Ação 4.1: Planejar reunião com representantes

das Associações e de empresas

especializadas para definição do projeto

da Corrida e orçamentos.

26/05/25

30/05/25

Ação 4.2: Definir a empresa a ser contratada e

aprovar o regulamento geral da Corrida.

09/06/25

13/06/25

GT/

Associação

Ação 4.3: Definir as cooperativas e instituições

que receberão os materiais recicláveis e alimentos

arrecadados;

09/06/25

13/06/25

Ação 4.4: Divulgar o evento via Assessorias de

Comunicação do TRT13 e dos órgãos e

instituições parceiras, bem como na imprensa em

geral.

16/06/25

10/10/25

ACS

Entrega 5: Realização das inscrições e da

corrida

11/08/25

11/10/25

Empresa

contratada

Ação 5.1: Abrir período de inscrições

11/08/25

26/09/25

Empresa

contratada

Ação 5.2: Massificação da divulgação do evento

11/08/25

10/10/25

ACS

Ação 5.3: Realizar a 1ª Corrida em Combate ao

trabalho Infantil

11/10/25

Empresa

contratada

Entrega 6: Confecção de relatório final e

entrega dos alimentos arrecadados

13/10/25

31/10/25

Ação 6.1: Elaboração de relatório final e prestação

de contas, se necessário.

13/10/25

31/10/25

Ação 6.2: Envio do relatório final aos parceiros e

patrocinadores.

13/10/25

31/10/25

CGP

*GT: grupo de trabalho

7. CUSTOS

Categoria

Detalhamento

Responsável

Exercício

Financeiro

Custo

Estimado

Deslocamentos

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Termo de Abertura

Aquisição de

material

utilizável

Diárias

Treinamentos

Total:

R$0,00

Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas

após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e financeira e

aprovação da administração.

8. EQUIPE DO PROJETO

Nome

Lotação

Período

Dedicação

George Falcão Coelho Paiva

Parcial

Clóvis Rodrigues Barbosa

Parcial

Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira

Parcial

Rodolfo Luiz Marques Reis

Parcial

Alexandre Moreira Gouveia

Parcial

Ricardo Oliveira da Silva

Parcial

9. FINALIZAÇÃO

Data

Assinatura do gestor do projeto

Em ./____/2025

MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI

TEIXEIRA VIEIRA

Gestora do Projeto

Manifestação do titular da unidade patrocinadora

Ciente.

Encaminhe-se à SEGGEST/Seção de Projetos para as devidas providências.

Em ./_____/2025

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1ª Corrida em Combate ao Trabalho Infantil

Termo de Abertura

GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA

Patrocinador do Projeto

Manifestação da SEGGEST/Seção de Projetos

Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.

Em ./____/

MARIANA GOMES LIRA SANTOS

Núcleo de Projetos Estratégicos

De acordo.

MAX FREDERICO GUEDES PEREIRA

Secretário SEGGEST

Autorização da Presidência

Autorizo a abertura do projeto

Em _____/____/2025

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente