SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA –
SEGGEST
Núcleo de Projetos Estratégicos – NPE
PROJETO 40 ANOS DO TRT13: Arquivos Documentais TRT
e UFPB/UFCG/UEPB: Preservação e Memória
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
GESTOR
Lotação
E-mail
Ramal
Raimundo Normando
Madeiro Monteiro
CGDM
rnmonteiro@trt13.jus.br
6183
GESTOR (A) SUBSTITUTO (A)
Lotação
E-mail
Bruno Medeiros de Araujo
CGDM
bmaraujo@trt13.jus.br
6183
Walter Cavalcanti de |Azevedo
17/03/2025
DATA DE TÉRMINO
08/08/2025
2. ESCOPO
O projeto tem por objetivo promover um Ciclo de Debates sobre a História da
Justiça do Trabalho, abordando questões relacionadas à gestão documental e
à extrema relevância histórica dos processos trabalhistas mediante a interação
do TRT13 com as universidades conveniadas facilitando, assim, a participação
do público interno e externo.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:
Objetivo Estratégico 1 - Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais
Atributos de Valor: Preservação da memória institucional
4. PARTES INTERESSADAS
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
Escola Judicial
Coordenação de Gestão Documental e Memória
CNJ (PRONAME)
CSJT
Universidades
Magistrados(as) e Servidores(as)
Sociedade
MARIANA
GOMES
LIRA
SANTOS
18/03/2025 14:25
RAIMUNDO
NORMANDO
MADEIRO
MONTEIRO
18/03/2025 14:29
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
18/03/2025 16:13
WALTER
CAVALCANTI
DE AZEVEDO
19/03/2025 10:33
MAX
FREDERICO
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA
23/03/2025 11:51
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PROJETO 40 ANOS DO TRT13: Arquivos Documentais TRT
e UFPB/UFCG/UEPB: Preservação e Memória
Termo de Abertura
5. JUSTIFICATIVA
O Tema “Arquivos Documentais TRT e UFPB/UFCG/UEPB: Preservação
e Memória”, foi proposto em comemoração aos 40 anos de aniversário do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, pela Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória - CGDM, tendo sido firmado por meio de parcerias
entre este Regional e as Universidades Públicas Federal e Estadual do Estado
da Paraíba.
A iniciativa tem por escopo trazer à tona a extrema importância de realização
desses convênios firmados entre os TRT's e as Universidades, notadamente no
que se refere ao fomento de estudos e pesquisas de caráter científico.
Importante ressaltar, ainda, o cuidado com a preservação, conservação, bem
como o tratamento dado pelas universidades a essa massa documental
quando do seu recebimento, de modo a manter vivas a história e a memória da
justiça do trabalho no Brasil, produzida por cada Corte Trabalhista.
Portanto, essa iniciativa se faz necessária para o pleno êxito das ações de
resgate da memória da Justiça do Trabalho ao preservar e divulgar o acervo
histórico, fomentando a pesquisa de temas relacionados à história e à evolução
do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
É de suma importância destacar que o referido evento tem, ainda, como
destaque principal o crucial papel e a efetiva contribuição da Coordenadoria de
Gestão Documental e Memória na preservação da Memória do Judiciário
Trabalhista na Paraíba, celebrando as suas realizações e o seu protagonismo.
Por fim, convém registrar que o projeto está em conformidade com o ATO
TRT13 CGP n.º 015/2025 que dispõe sobre a criação, composição e
atribuições dos Grupos de Trabalho destinados a coordenar e executar as
ações e eventos da comemoração dos 40 anos de instalação do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho
(EDT)
Cronograma
Área
responsável
Início
Término
Entrega 1: Gerenciamento e definições do
projeto
20/03/25
28/03/25
CGDM
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SEGGEST
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PROJETO 40 ANOS DO TRT13: Arquivos Documentais TRT
e UFPB/UFCG/UEPB: Preservação e Memória
Termo de Abertura
Ação 1.1: Realizar reunião da equipe do
projeto para apresentação e
distribuição de tarefas.
20/03/25
28/03/25
CGDM
Entrega 2: Definição das Entidades com as
quais serão feitas parcerias
formais e/ou informais
12/03/25
30/06/25
CGDM
Ação 2.1: Definir quais beneficiários do
Projeto: Universidades de Ensino
Superior
12/03/25
28/03/25
CGDM
Ação 2.2: Enviar e-mail as instituições de
Ensino Superior para o Evento.
12/03/25
30/06/25
CGDM
Entrega 3: Preparação da equipe, para as
atividades
12/03/25
30/07/25
CGDM
Ação 3.1: Definir e preparar material
necessário.
12/03/25
30/03/25
CGDM
Ação 3.2: Planejar o roteiro do evento
12/03/25
30/07/25
CGDM
Entrega 4: Realização do evento/palestra
02/05/25
13/08/25
CGDM
Ação 4.1: Atividades realizadas no Fórum
Trabalhista do TRT13
13/08/25
13/08/25
CGDM
Ação 4.2: Convidar autoridades para o evento
comemorativo
02/05/25
26/07/25
CGDM
Ação 4.3:Agendar ACS para divulgação do
evento comemorativo
02/05/25
26/07/25
CGDM
Entrega 5: Relatório de Atividades
14/08/25
19/12/25
CGDM
Ação 5.1: Elaboração de relatório final das
atividades do projeto para a
Administração do TRT-13;
14/10/25
19/12/25
CDGM
7. CUSTOS
Categoria
Detalhamento
Responsável
Exercício
Financeiro
Custo
Estimado
Deslocamentos
Será necessário o
deslocamento dos
professores do Campus
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PROJETO 40 ANOS DO TRT13: Arquivos Documentais TRT
e UFPB/UFCG/UEPB: Preservação e Memória
Termo de Abertura
Guarabira(UEPB) e
Campus Campina
Grande(UFCG)
Aquisição de
material
utilizável
Diárias
Treinamentos
Total:
R$
Obs. Os custos são meramente estimativos e as despesas só serão
realizadas após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e
financeira, bem como aprovação pela Administração.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome
Lotação
Período
Dedicação
Walter Cavalcanti de Azevedo
CGDM
Parcial
Raimundo Normando Madeiro Madeiro
CGDM
Parcial
Bruno Medeiros de Araujo
CGDM
Parcial
Paula Teixeira de Carvalho Pessoa de
Souza
CGDM
Parcial
9. FINALIZAÇÃO
Data
Assinatura do gestor do projeto
Em ./____/2025
RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO
MONTEIRO
Gestor do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
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PROJETO 40 ANOS DO TRT13: Arquivos Documentais TRT
e UFPB/UFCG/UEPB: Preservação e Memória
Termo de Abertura
Encaminhe-se à SEGGEST/Seção de Projetos para as devidas providências.
Em ./_____/2025
WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO
Patrocinador do Projeto
Manifestação da SEGGEST/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em ./____/
MARIANA GOMES LIRA SANTOS
Núcleo de Projetos Estratégicos
De acordo.
MAX FREDERICO GUEDES PEREIRA
Secretário SEGGEST
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto
Em _____/____/2025
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente