1. 1.INFORMAÇÕES BÁSICAS 

1. 2.ESCOPO 

Este plano de ação tem como objetivo a promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável da Internet, especialmente para o público jovem de 13 a 17 anos, preferencialmente de grupos quilombolas, indígenas e meninas vulneráveis, e em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil, abordando em palestras temas como “Segurança, privacidade, criptografia e reputação online”, “Respeito, empatia e relações seguras na Internet”, “Bem-estar e saúde emocional online” e “Educação midiática e desinformação”, contribuindo assim para o fortalecimento da cidadania digital.

1. 3.ALINHAMENTO ESTRATÉGICO 

Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:

Objetivo Estratégico 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade;

Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (Agenda 2023 da ONU) 1, 3, 5, 8, 10, 12, 13, 15, e 16;

Objetivo Estratégico 9 – Aprimorar a Governança de TIC e a Proteção de Dados;

Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (Agenda 2023 da ONU)  9, 11, 16 e 17

Atributos de Valor: Valorização das pessoas, Sustentabilidade, Respeito à Diversidade e Igualdade de Gênero.

1. 4.PARTES INTERESSADAS 

• lCNJ;  

• lCSJT; 

• lPresidência; 

• lMinistério Público do Trabalho na Paraíba; 

• lMinistério Público do Estado da Paraíba; 

• lGoverno do Estado da Paraíba; 

• lSociedade em geral. 

1. 5.JUSTIFICATIVA 

A dinâmica da sociedade atual é marcada pelo uso crescente da Internet no cotidiano das pessoas e das organizações, o qual proporciona vantagens e gera desafios igualmente relevantes. As estatísticas mostram que, apesar de estar entre os países com maior índice de desigualdade social e de ter IDH's (Índice de Desenvolvimento Humano) baixos em seu território, o Brasil está entre os primeiros no ranking Latino Americano de acesso e uso da Internet.

É cediço que o uso da Internet proporciona acesso ao conhecimento, conveniência na obtenção de serviços, pesquisas, geração de oportunidades de trabalho e emprego, entre outros benefícios aos cidadãos. Pela natureza gratuita da maioria dos conteúdos, a Internet promove uma inclusão social e digital sem precedentes. Esta inclusão também coloca pessoas em contato com outras, criando relacionamentos.

Entretanto, existem ameaças relacionadas ao uso da Internet, como vazamento de dados pessoais, fraudes e golpes virtuais, pedofilia, cyberbullying, disseminação de discursos de ódio, propagação de fake news, dentre outras, sendo necessárias ações por parte da sociedade neste contexto.

Os jovens, que representam a fatia maior de usuários da Internet e os quais são não apenas o futuro como também o presente de uma nação, merecem uma atenção especial quanto à proteção dos mesmos em relação às ameaças advindas da má utilização da Internet.

Com esta motivação, o Dia da Internet Segura (07 de fevereiro), criado pela Rede Insafe na Europa, reúne atualmente mais de 200 países para mobilizar usuários e instituições na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável da Internet. No Brasil, as atividades são apoiadas pela organização não governamental SaferNet Brasil.

Neste cenário, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, exercendo o seu papel de promotor da Justiça Social e dos direitos humanos, promoverá, em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil, evento voltado para jovens de 13 a 17 anos, preferencialmente de grupos quilombolas, indígenas e meninas vulneráveis, em alusão ao Dia da Internet Segura, abordando em palestras temas como “Segurança, privacidade, criptografia e reputação online”, “Respeito, empatia e relações seguras na Internet”, “Bem-estar e saúde emocional online” e “Educação midiática e desinformação”, contribuindo assim para o fortalecimento da cidadania digital.

6. ENTREGAS / AÇÕES

7. CUSTOS

Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e financeira e aprovação da administração.

8. EQUIPE DO PLANO DE AÇÃO

9. FINALIZAÇÃO