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1.Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
09/08/13 Início 14h Término 16h10min
Sala de
Reunião da
Diretoria Geral
Dinalva Torres
2.Objetivo da Reunião
a.Rever o cronograma de Workshops e treinamentos em Pj-e JT nas Unidades de implantação iminente.
b.Negociar viabilidade e logística.
c.Treinamento das unidades.
3.Participantes
Nome Lotação Ramal E-mail
a. Lindinaldo Silva Marinho CODAP lsmarinho
b. Marcelo de Castro Reis SCR 6074 mcreis
c. Dinalva Torres SCR 6074 dltorres
d. Anderson Antônio Pimentel PLENO aapimentel
e. Agenor da Costa Júnior SCR agenorcosta
f. Samuelson Wagner de Araújo e silva SCR swsilva
g. Rodrigo Cartaxo Maxques Duarte SETIC rcduarte
h. Ronaldo Júnior SETIC 6074 racosta
i. Cláudia Pimentel SETIC 6074 cgpimentel
4.Discussão da Pauta
Decisão
Responsável pela
implementação
Data limite
a. Certificados digitais dos Servidores das Varas a serem
treinados para a implantação do PJ-e.
SRC VT Areia
de 19 a 23
b.
Revisão das datas dos treinamentos e respectiva
implementação do PJ-e. (Documento à parte para ser aprovado
pela Presidência)
SCR e SETIC Data da
implantação
do Pj-e nas
Vts do interior
c. Solicitar às 2 (duas) Varas do Trabalho de Santa Rita e à de
Mamanguape – 1 (um) servidor de cada Unidade, para
permanecer na Vara onde fora implantado o PJ-e na semana
seguinte (operação assistida) à respectiva implantação.
(Necessita de ofício da Presidência, direcionado aos
Magistrados Titulares das supra citadas Varas) – Sugerir que
não sejam os diretores, para não ensejar prejuízo à gestão das
unidades de Santa Rita e Mamanguape.(Nomes sugeridos:
Jerônimo, Janaína – Santa Rita e Eduardo de Mamanguape)
SCR Depende da
expedição de
Ofício pela
Presidência.
d. Diligenciar com urgência às Centrais de Mandados a fim de
comunicar a necessidade da obtenção de Certificado Digital,
estabelecendo prazo para o cumprimento da providência.
SCR 09/08/13
e. SCR 09/08/13
Ata 5-MOD-LM-PROJETO-CELERIDADE.odt
1
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ LINDINALDO SILVA MARINHO (Lei 11.419/2006)
EM 02/10/2013 09:08:15 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: FA207AFE5C.F7BFC487EF.647401AABF.52C0979071
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Em face dos múltiplos cadastros no PJ-e JT, da parte AGU, os
Servidores da SETIC Agenor e Samuelson, chamaram a
atenção para a necessidade de controle e retificação do
cadastro das partes, uma vez que uma parte cadastrada pode
não estar “linkada” ao órgão de representação que receberá a
respectiva notificação/intimação, sendo discutidas formas de
solucionar o problema, chegou-se à conclusão de que uma das
soluções viáveis seria a alteração do Provimento Consolidado
nos seguintes termos:
Art. 8º As bases de dados atualmente existentes nas unidades
jurisdicionais da 13ª Região serão periodicamente revistas e
atualizadas pelo Serviço de Distribuição dos Feitos de João
Pessoa, visando à unificação de cadastros múltiplos referentes
às mesmas pessoas e à implementação das normas previstas
nesta Consolidação.
Parágrafo único. A periodicidade mencionada no caput
observará o intervalo máximo de um ano, cabendo ao diretor da
Distribuição designar um servidor para exercer a função de
gestor das bases de dados, responsabilizando-se pela tarefa
descrita no caput .
Art. 8º As bases de dados atualmente existentes nas unidades
jurisdicionais da 13ª Região,
bem como as relativas ao PJ-e JT,
serão periodicamente revistas e atualizadas pelo Serviço de
Distribuição dos Feitos de João Pessoa, visando à unificação
de cadastros múltiplos referentes às mesmas pessoas e à
implementação das normas previstas nesta Consolidação.
Parágrafo único. A periodicidade mencionada no caput
observará o intervalo máximo de um ano, cabendo ao
coordenador da Distribuição designar um servidor para exercer
a função de gestor das bases de dados, responsabilizando-se
pela tarefa descrita no caput .
Providenciar encaminhamento p/ a aprovação do Des.
Corregedor.
5.Pendência identificada
Decisão
Responsável pelo
saneamento
Data limite
a. A Equipe do Projeto (SCR) manterá contato com os gestores
das Unidades para verificar se todos os Servidores estão de
posse de seus Certificados Digitais.
Dinalva Torres
SCR
12/08/13
b. Será anexado ao protocolo 17555/2013 requerimento dirigido
ao Presidente para alteração de algumas datas de implantação
do PJ-e JT.
Ronaldo Costa
SCR
15/08/13
c. Requerer a expedição de ofício pela Presidência direcionado
aos Juízes Titulares das duas Varas de Santa Rita e para a
Vara de Mamanguape, determinando a presença de um
Marcelo Reis
SCR
15/08/13
Ata 5-MOD-LM-PROJETO-CELERIDADE.odt
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ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ LINDINALDO SILVA MARINHO (Lei 11.419/2006)
EM 02/10/2013 09:08:15 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: FA207AFE5C.F7BFC487EF.647401AABF.52C0979071
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servidor de cada unidade supra citada, na Unidade a recém-
implantada, para efetivar a operação assistida e complementar,
da implantação do PJ-e JT.
d. Aprovado o novo cronograma pela Presidência, a implantação
do PJ-e JT será prioridade para os Setores envolvidos,
devendo os mesmos destinarem seus servidores mais
preparados para colaborarem com o Projeto Celeridade e suas
Entregas relacionadas ao PJ-e JT.
COMITÊ GESTOR
REGIONAL,
SETIC, SCR, SEGEPE E
EQUIPE DO PROJETO
CELERIDADE.
Depende do
cronograma.
e. Em algumas Varas do Trabalho, a Correição coincidirá com a
Implantação do PJ-e JT.
Tal fato se deve à necessidade de cumprimento da Meta a que
se relaciona a ação, até 31/12/2013
SCR Depende da
data da
implantação.
6.Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do relator
Em 09/08.2013 (Relator) Dinalva Torres
(Cargo) Analista Judiciário
LINDINALDO SILVA MARINHO
PATROCINADOR DO PROJETO CELERIDADE
Ata 5-MOD-LM-PROJETO-CELERIDADE.odt
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ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ LINDINALDO SILVA MARINHO (Lei 11.419/2006)
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