TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
Ata da 6ª reunião do Comitê Estratégico de Análise e Desempenho do PEI 2021-2026
1. Identificação do evento
Data: 01/09/2023
Horário: 08h - 9h30
Local:Laboratório de Inovação
2. Objetivos
- Situação do PEI referente ao mês de julho/2023;
- Discutir sobre alteração das metas relacionadas aos seguintes indicadores: TMDP1,
TMDP2, índice de Conciliação no 2º Grau, Quantidade de ações de promoção,
prevenção e vigilância em saúde de servidores e magistrados, e IgovTIC-JUD.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Hyderlandson Coelho da Costa SGP Secretário-Geral da Presidência
Lindinaldo Silva Marinho JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Luiza Lúcia de Farias Aires Leal SEGGEST Chefe da Seção de Gestão de Processos
Renan Cartaxo Marques Duarte SEGEJUD Secretário-Geral Judiciário
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira SEGGEST Secretário de Governança e Gestão Estratégica
Rodolpho de Almeida Eloy SEGGEST Chefe da Seção de Gestão de Riscos
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
05/09/2023 16:44
Rodrigo Cavalcante Barreto SCR Secretário da Corregedoria Regional
Simone Farias Perrusi DG Diretora-Geral da Secretaria
Luis Fabiano Saldanha Bandeira SEGGEST Assessor de Governança de TIC
Otaviano José do Nascimento Alcântara SEGEJUD Chefe da Divisão de Estatística
4. Discussão e deliberações
- Dr. Lindinaldo Marinho, Juiz Auxiliar da Presidência, abriu a reunião reiterando as
proposições iniciadas desde a 1ª reunião do comitê estratégico no sentido de que as metas
e indicadores que compõem o plano estratégico devem ser constantemente reavaliados
com a finalidade de aferir sua real utilidade para a instituição, as metas e indicadores não
podem ser um fim em si mesmo mas devem sempre auxiliar o Tribunal na busca do
aperfeiçoamento, esta motivação norteará permanentemente as atividades do comitê na
identificação de possibilidades de alteração. Em seguida passou a palavra ao Secretário de
Governança e Gestão Estratégica, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira que iniciou
falando sobre as deliberações que foram tomadas na última reunião e que já foram
efetivadas, quais sejam: os links incluídos no BI do PEI 2021/2026 que direcione o
indicador para sua respectiva fonte de dados, bem como a colocação de um sinal/caractere
diferenciador nos objetivos chamados obrigatórios (Metas do CNJ), aduzindo ainda que a
planilha para alimentação automática dos dados pelos respectivos responsáveis já foi
devidamente compartilhada na plataforma Google Suite;
- Em seguida Max Feitosa apresentou as demais deliberações da última reunião, que foram
objeto de estudo de cenários e parâmetros correlatos com vistas a subsidiar a presente
discussão a respeito dos indicadores TMDP1º, TMDP2º, Índice de Conciliação no 2º Grau,
Quantidade de ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde de servidores e
magistrados, e IgovTIC-JUD;
- Na sequência, Max apresentou, ainda, no BI do PEI 2021/2026, a posição dos indicadores
de todos os objetivos;
- Após as discussões e considerações trazidas a lume, o comitê tomou as seguintes
deliberações:
- Alterar a meta do indicador IGOVTIC-JUD do status de “Aprimorada” para “Excelência”,
até dezembro de 2023. Dr. Lindinaldo Marinho indicou ainda a sugestão de discutir sobre o
IGOVTIC-JUD na próxima reunião;
- Alterar a meta do indicador “Quantidade de ações de promoção, prevenção e vigilância
em saúde de servidores e magistrados”, de 3 para 20 ações até dezembro de 2023, bem
como pesquisar, do ponto de vista normativo, que medidas se pode tomar caso o servidor
se recuse a fazer o exame periódico; solicitar, ainda, à CSaúde, um plano de ação para as
ações a serem efetivadas ainda em 2023;
- Alterar a meta do indicador TMDP1C (Tempo Médio de Duração dos Processos na fase
de Conhecimento de 126 para 90 dias, até dezembro de 2026;
- Alterar a meta do indicador TMDP2 (Tempo Médio de Duração dos Processos no 2º Grau)
de 80 para 50 dias, até dezembro de 2023;
- Alterar a meta do indicador Índice de Conciliação no 2º Grau de 2,3% para 8%, até
dezembro de 2023.
- Seggest deverá diligenciar para que a apuração da pesquisa de satisfação dos usuários
internos e externos seja concluída até o dia 10/09, e comunicar a este comitê;
- Seggest deverá tomar providências para que a planilha do Índice de Participação de
Mulheres nos Comitês e Comissões mostre o percentual por comitê/comissão;
- Seggest deverá fazer um levantamento dos processos de trabalho críticos para instruir
futura convocação do Comitê de Governança Institucional onde o tema será pautado para
deliberação;
- Deliberar sobre o Tempo Médio de Duração das Licitações Concluídas (TDLC) na próxima
reunião deste comitê;
- Deliberar sobre o Índice de Atendimento às deliberações e às recomendações
decorrentes de Auditoria (IADRDA) na próxima reunião deste comitê;
Deliberar sobre o Índice Mínimo de Capacitação dos Servidores em Competências
(IMCSC) na próxima reunião deste comitê;
- Seggest deverá pautar discussão sobre o Índice de Execução das Dotações para
Despesas Discricionárias (IEDD) para as próximas reuniões deste comitê;
- Seggest deverá providenciar a instalação de link dentro do BI do PEI 2021/2026 para a
planilha dos indicadores;
- Seggest deverá notificar à SOF para anexar na planilha de indicadores as evidências
necessárias para a comprovação do percentual consignado para o IEDD.
-Encerradas as discussões e deliberações, Max Frederico Feitosa ainda apresentou uma
primeira visualização do “medidômetro” dos exames periódicos, que está em construção e
deverá entrar em produção até o dia 15/09, e que servirá para notificar os gestores da
situação de sua unidade;
- Finalizando sua intervenção, Max Feitosa sugeriu ao comitê que sejam realizadas duas
reuniões extraordinárias para discussão do TDLC e IADRDA, sugestão esta que foi acolhida.
Considerações finais:
O Juiz Auxiliar da Presidência, Lindinaldo Silva Marinho, não havendo mais nada a tratar na
oportunidade, deu por encerrada a reunião.
João Pessoa, 01 de setembro de 2023.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
