Ata da 1ª Reunião de Análise da Estratégia - RAE 001/2025

1. Identificação do evento

- Identificar possíveis necessidades de realinhamentos e ajustes.

- Antecipar estratégias de atuação para o alcance dos objetivos estratégicos.

- Discutir a revisão do Planejamento Estratégico Institucional à luz da Resolução CSJT n° 388,

de 30 de agosto de 2024.

3. Participantes (Comitê de Governança Institucional)** Em caráter de reunião ampliada, a

lista dos presentes segue em anexo ao corpo desta ata.

4. Discussões e deliberações

Feitosa Guedes Pereira, para a condução da parte técnica da reunião;

- Max Feitosa iniciou agradecendo a presença de todos, explicitando a convocação dos

gestores para este importante evento de governança institucional;

- Na sequência, Max Feitosa expôs os fundamentos da reunião, lastreados no art. 9º da

Resolução CNJ nº 325/2020, no art. 9º, inciso II, da RA TRT13 nº 036/2021, e na Resolução

CSJT nº 388/2024; em seguida passou a uma apresentação panorâmica do PEI 2021/2026,

com o objetivo de atualização e nivelamento dos presentes, tendo em vista o início da nóvel

gestão;

- Logo em seguida Max Feitosa apresentou, na plataforma de BI do PEI 2021/2026, os

Objetivos Estratégicos (OE’s) e seus indicadores e metas, enfocando os resultados alcançados

ao final do ano de 2024;

Deliberações:

1. Excluir, no biênio 2025/2026, as ações do laboratório de inovação social da contagem do

indicador da Meta 9/CNJ (implantar, no ano de 2025, dois projetos oriundos do laboratório de

inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro

tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030);

2. Alterar o índice de participação de mulheres nos cargos em comissão, inclusive Gabinetes e

Varas, para incluir as funções comissionadas (FC’s);

3. Fundir, para medição em um só indicador, o índice de participação de pessoas negras nos

cargos em comissão e o índice de participação de pessoas negras nas funções comissionadas;

tardia ao longo do ano, conforme medições do histórico recente, fato que compromete o seu

aproveitamento como indicador estratégico.

2. Incluir o indicador “Índice de Precedentes Qualificados – IPQ”, considerando que este

indicador possui relação direta com o Prêmio CNJ de Qualidade.

- Finalidade: mensurar a quantidade de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas –

IRDR e de Incidentes de Assunção de Competência – IAC julgados no ano, bem como

estimular seu o julgamento, visando alcançar maior segurança jurídica, economia processual e

racionalidade administrativa na gestão judiciária por meio da uniformização da jurisprudência.

- Meta: Julgar, até dezembro de 2025, pelo menos 3 Incidentes de Resolução de Demandas

Repetitivas – IRDR ou Incidentes de Assunção de Competência – IAC, inclusive considerando

3. Incluir o indicador “Índice de Capacitação em Precedentes Obrigatórios – ICPO.

Objetivo Estratégico 11 – Consolidar uma política de inovação para a superação de

desafios institucionais

Deliberação

1. O comitê deliberou que apenas as ações oriundas do laboratório de inovação serão

contabilizadas, não contemplando portanto as ações do laboratório de inovação social para o

indicador deste objetivo.

Encerradas as discussões e deliberações, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira, com a

Desembargadora Presidente

(Coordenadora)