TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
PEI 2021-2026
Reunião de Análise da Estratégica – RAE 001/2023
Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
31/03/2023
(João Pessoa/PB)
Início
14h00
Término
Reunião Telepresencial
Plataforma Google Meet
Thiago de Oliveira
Andrade
Desembargador Presidente
Objetivos da Reunião
a. Acompanhamento do Planejamento Estratégico Institucional (ciclo 2021-2026)
b. Identificar possíveis necessidades de realinhamentos e ajustes;
c. Antecipar estratégias de atuação para o alcance dos objetivos estratégicos.
1. Participantes
Nome
Lotação
Cargo
Des. Thiago de Oliveira Andrade
Presidência
Desembargador Presidente
Des. Herminegilda Leite Machado
GDHM
Ouvidora da Mulher
Juiz Lindinaldo Silva Marinho
JAP
Juiz Auxiliar da Presidência
Juiz Alexandre Roque Pinto
JAC
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e
Corregedoria
Hyderlandson Coelho da Costa
SGP
Secretário-Geral da Presidência
Renan Cartaxo Marques Duarte
SEGEJUD
Secretário-Geral Judiciário
Simone Farias Perrusi
GDG
Diretora-Geral da Secretaria
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
SEGGEST
Secretário de Governança e Gestão
Estratégia
Luiza Lúcia de Farias Aires Leal
SEGGEST
Chefe da Seção de Gestão de Processos
Rodolpho de Almeida Eloy
SEGGEST
Chefe da Seção de Gestão de Riscos
2. Discussão da Pauta
Assunto
Responsável
a.
Abertura da reunião .
-O Presidente do Tribunal, Des. Thiago de Oliveira Andrade, abriu a reunião, dando as boas
vindas aos presentes, e em seguida passou a palavra à Max Frederico Feitosa, Secretário de
Governança e Gestão Estratégica, para dar continuidade à parte técnica da reunião;
- Max Feitosa fez uma apresentação onde expôs, em primeiro lugar, as justificativas da
presente reunião de análise da estratégia (RAE), lastreada no art. 9º da Res. CNJ nº
325/2020, no art. 41, inciso II, da Res. CSJT Nº 259/2020 e no art. 9º, II, da RA TRT13 nº
036/2021, como também na Portaria CNJ 170 de 2022 – Prêmio CNJ de Qualidade;
- O Juiz Alexandre Roque Pinto, pediu a palavra para justificar a ausência da Des. Margarida
Alves, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, ao tempo em que registrou a sua
presença na qualidade de representante da desembargadora;
- Em seguida, Max Feitosa apresentou o Mapa Estratégico do PEI 2021-2026, por meio de
plataforma BI, visitando cada objetivo estratégico e seus respectivos indicadores e metas,
situação em 30/03/2023, com vistas à análise e deliberação do Comitê de Governança
Institucional, presente na reunião:
Desembargador
Presidente
Thiago Andrade
/ Max Frederico
Feitosa Guedes
Pereira.
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b.
Objetivo Estratégico 01
“Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais.”
Indicadores:
- Índice de Ações Integradas de Comunicação Social (IAIC):
Previsto: 100%
Realizado: 100%
- Índice de satisfação com a comunicação externa:
Previsto: Pelo menos 80%
Realizado: 100%
Índice de satisfação com a comunicação interna:
Previsto: Pelo menos 80%
Realizado: 90%
(Resultados da última pesquisa realizada em 2022)
Deliberação do Comitê:
- Sem deliberação.
Max Frederico
- SEGGEST
c.
Objetivo Estratégico 02
“Promover o trabalho decente e a sustentabilidade.”
Indicadores:
- Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com
avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030 (Meta 9 – CNJ):
Previsto: 1
Realizado: 0
- Percentual de execução do Plano de Logística Sustentável - PLS do TRT13:
Previsto: 86%
Realizado: 76%
- Índice de Participação de Mulheres nos Comitês e Comissões do TRT13:
Previsto: Pelo menos 27%
Realizado: 41%
- Índice de Participação de Mulheres nos Cargos em Comissão de Livre Indicação do
Presidente do TRT13
Previsto: Pelo menos 36%
Realizado: 38%
- Quantidade de ações visando o combate ao trabalho infantil (Meta 11 - CNJ) :
Previsto: 1
Realizado:0
Deliberação:
- Inclusão das ações da ASPROS, para atendimento da Meta 9 do CNJ; TRT em Movimento,
criação da ASPROS, desenvolvimento de diário eletrônico em HMTL, Hackathon, EcoLabora,
Jovens Desembargadoras, Empodera 13, Normativos (maternidade gentil, acessibilidade,
carbono neutro, etc), Startup JT PJe Admissibilidade, Startup PJe Corrige e Startup Resumo
Processual Automático;
- O Comitê do PLS deverá se reunir para rediscutir e redimensionar o PLS:
Max Frederico
- SEGGEST
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- Inclusão das ações da ASPROS, tais como Emprega Margaridas, TRT13 em Movimento,
Jovens Desembargadoras, E-saber, Criançar e Estímulo a aprendizagem para atendimento da
Meta 11.
d.
Objetivo Estratégico 03
“Fortalecer a governança e a gestão estratégica”
Indicadores:
- Índice de processos de trabalho críticos mapeados com identificação dos controles
internos (IPMCI):
Previsto: 5 processos mapeados
Realizado: 0 processos mapeados
- Índice de execução do Plano de Obras
Previsto: 95%
Realizado: 0%
- Tempo Médio de Licitações Concluídas.
Previsto: 150 dias
Realizado: 154 dias (quanto menor melhor)
Deliberação:
Sem deliberação.
Max Frederico
- SEGGEST
e.
Objetivo Estratégico 04
“Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados.”
Indicador:
- Índice de Atendimento às deliberações e às recomendações de Auditoria (IADRDA):
Previsto: 50%
Realizado: 55%
Deliberação:
Sem deliberação.
Max Frederico
- SEGGEST
f.
Objetivo Estratégico 05
“Garantir a duração razoável do processo.”
Indicadores:
- Índice de Processos Julgados (Meta 1/CNJ):
Previsto: 100%
Realizado: 82,75%
- Índice de Processos Antigos (Meta 2/CNJ):
Previsto: 93%
Realizado: 106,58%
- Taxa de Congestionamento Líquida, exceto execuções fiscais (Meta 5/CNJ):
Previsto: 34%%
Realizado: 52,63% (quanto menor melhor)
- Tempo Médio de Duração do Processo na Fase de Conhecimento no Primeiro Grau
(TMDP1):
Previsto: 128 dias
Realizado: 93 dias (quanto menor melhor)
- Tempo Médio de Duração do Processo no Segundo Grau (TMDP2):
Previsto: 80 dias
Realizado:38 dias (quanto menor melhor)
Deliberação:
Max Frederico
- SEGGEST
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Sem deliberação.
g.
Objetivo Estratégico 06
“Garantir a efetividade do tratamento das demandas repetitivas.”
Indicador:
- Tempo médio entre a afetação e o acórdão de mérito (TMASM):
Previsto: 60 dias
Realizado: 0 dias (quanto menor melhor)
Deliberação:
Obs.: Indicador ainda sem contagem em virtude da inexistência de incidente processual
(IRDR) até a presente data.
Max Frederico
-SEGGEST
h.
Objetivo Estratégico 07
“Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas.”
Indicadores:
- Índice de Conciliação (Meta 3/CNJ):
Previsto: 40%
Realizado: 36%
- Índice de Conciliação no 2º Grau;
Previsto: 2,3%
Realizado: 4%
Deliberação:
- Sem deliberação.
Max Frederico
- SEGGEST
i.
Objetivo Estratégico 08
“Incrementar modelo de Gestão de Pessoas em âmbito nacional.”
Indicadores:
- Índice de promoção da saúde de magistrados e servidores – IPSMS (Meta 10/CNJ -
2021):
Previsto: 60%
Realizado: 12%
- Índice de impacto dos eventos de capacitação promovidos pelo TRT (IIEC):
Previsto: 80%
Realizado: 85%
- Índice de Clima Organizacional (ICO):
Previsto: Pelo menos 70%
Realizado: 80% (Pesquisa disponibilizada no período 16/11/2022 até 30/11/2022) .
- Índice Mínimo de Capacitação dos Servidores em Competências (IMCSC):
Previsto: Pelo menos 70%
Realizado: 10%
Deliberação:
- Incluir o indicador: Índice Mínimo de Ações de Promoção, Prevenção e Vigilância em Saúde
de Magistrados e Servidores. Meta: Realizar, anualmente, no mínimo 03 ações de promoção,
prevenção e vigilância em saúde de magistrados e servidores.
- Manter o IPSMS.
Max Frederico
- SEGGEST
j.
Objetivo Estratégico 09
“Aprimorar a governança de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) e a
proteção de dados.”
Max Frederico
- SEGGEST
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Indicadores:
-- Índice de satisfação com os sistemas de TIC (ISTIC):
Previsto: Pelo menos 75%
Realizado: 87%
- Igov TIC-JUD:
Previsto: Aprimorado (2)
Realizado: Excelência (3)
Deliberação:
Sem deliberação.
k.
Objetivo Estratégico 10
“Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.”
Indicadores:
- Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias (IEDD):
Previsto: 92 %
Realizado:4 %
Deliberação:
Sem deliberação.
Max Frederico
- SEGGEST
l.
Objetivo Estratégico 11
“Consolidar uma política de inovação para a superação de desafios institucionais”
Indicadores:
-Quantidade de Evento (cursos, oficinas, workshops) realizados para a discussão de
temas relacionados à inovação.
Previsto: 5
Realizado : 0
- Quantidade de soluções de Inovação implementadas na rotina do Tribunal.
Previsto: 4 → 20
Realizado: 2 → 15
Deliberação:
1. Inclusão das ações da ASPROS na contagem do Indicador “Quantidade de soluções de
inovação implementadas na rotina do Tribunal.
Realizado: → 15
2. Alterar a Meta do Indicador “Quantidade de soluções de inovação implementadas na rotina
do Tribunal.
Previsto -> 20
3. Excluir o Indicador “Quantidade de Evento (cursos, oficinas, workshops) realizados para a
discussão de temas relacionados à inovação.”;
4. Alterar a descrição do Indicador:
De “Quantidade de Soluções de Inovação implementadas na rotina do Tribunal”, para
“Quantidade de Ações de Inovação implementadas na rotina do Tribunal”
Max Frederico
- SEGGEST
m.
Considerações finais:
Não havendo outras manifestações nem deliberações a tratar, o Juiz Auxiliar da Presidência,
Dr Lindinaldo Marinho, na ausência justificada do Des. Thiago Andrade, que precisou se
ausentar no decorrer da reunião, em face de compromisso com o Ministro de Estado da
Justiça, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião.
Des. Thiago
Andrade
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Fechamento da Ata
Data da ata
Assinaturas do Coordenador e do Assessor de Gestão
Estratégica
João Pessoa, 31.3.2023.
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
LINDINALDO SILVA
MARINHO:1012209
05
Assinado de forma digital
por LINDINALDO SILVA
MARINHO:101220905
Dados: 2023.04.27
13:54:11 -03'00'