TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata de Reunião do Comitê Estratégico de Análise e
Desempenho do PEI 2021-2026
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
23/02/2023 Início 14h00 Término 15h00
Laboratório de
Inovação
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxlilar da Presidência
2. Objetivos
a. Situação do PEI referente ao mês de janeiro /2023;
b. Sugestão de inclusão do indicador “Índice de participação de mulheres nos cargos em comissão de livre
indicação do Presidente do TRT13;
c. Discussão sobre a pesquisa que apura o “Índice de satisfação com a comunicação externa e interna”.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Débora Cristina Barbosa da Silva ACS Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais
Hyderlandson Coelho da Costa SGP Secretário-Geral da Presidência
Lindinaldo Silva Marinho JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Luiza Lúcia de Farias Aires Leal SEGGEST Chefe do Núcleo de Processos
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira SEGGEST Secretário de Governança e Gestão Estratégica
Rodolpho de Almeida Eloy SEGGEST Chefe da Seção de Gestão de Riscos
Simone Farias Perrusi GDG Diretora-Geral da Secretaria
4. Discussão
Assunto Responsável
a. O Secretário de Governança e Gestão Estratégica, Max Frederico F.
Guedes Pereira, devidamente autorizado pelo Dr. Lindinaldo
Marinho, Juiz Auxiliar da Presidência, abriu a reunião anunciando a
pauta do dia; em seguida apresentou na plataforma do BI do
Planejamento Estratégico Institucional do TRT13 – ciclo 2021/2026,
a situação de cada Objetivo Estratégico (OE), consoante a posição
dos seus indicadores; no decorrer da apresentação de cada
objetivo, foram tomadas algumas deliberações pelo Comitê, como
segue:
Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica - SEGGEST
b. Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a Comunicação e as
Parcerias Institucionais.
Deliberação acerca dos Índices de Satisfação com a Comunicação
Interna e Externa:
- A ACS ficou encarregada de minutar uma nova versão do
questionário da pesquisa que deverá ser publicada no mês de
março/2023, com vistas à apreciação do comitê;
- A ACS também deverá diligenciar junto à SETIC para que publicize
a pesquisa no quadro de avisos do Pje, com o objetivo de ampliar a
participação pelos usuários do sistema.
Assessoria de Comunicação Social - ACS
c. Objetivo Estratégico 2: Promover o trabalho decente e a
sustentabilidade.
Deliberações:
- Acrescentar ao Objetivo Estratégico 2 o indicador “Índice de
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Participação de Mulheres nos Cargos em Comissão de Livre
Indicação do Presidente do TRT13”;
- Para fins de cálculo da linha de base deste novo indicador, foi
excluído do número de CJ’s, aqueles pertencentes aos Gabinetes
dos Desembargadores, Varas do Trabalho, Secretarias de Turmas,
Gabinete da Diretoria-Geral(o destinado à servidora Rossana
Lourenço Gomes Marinho), Chefia de Gabinete da Vice-Presidência,
Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, Central Regional de
Efetividade, Divisão de Pesquisa Patrimonial, Escola Judicial e
Secretaria da Corregedoria. A ficha do novo indicador deverá ser
incorporada ao caderno do PEI 2021-2026.
- As metas do novo indicador serão as seguintes:
2023: 36%
2024: 38%
2025: 40%
2026: 42%
Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica - SEGGEST
d. Objetivo Estratégico 3: Fortalecer a Governança e a Gestão
Estratégica.
- O comitê deliberou a aprovação dos processos de trabalho a
serem mapeados em 2023, com identificação dos controles internos:
1. Proad 3.609/2022 – Processo de “Elaboração do Relatório de
Gestão” (revisão do mapeamento do processo e posterior gestão
dos riscos);
2. Proad 8.367/2022 – Processo de “Concessão de Diárias” ( revisão
do mapeamento do processo e posterior gestão dos riscos);
3. Proad 23.702/2021 – Processo “Gestão, Acompanhamento e
Fiscalização dos Contratos Administrativos” (revisão do
mapeamento do processo, à luz na nova lei de licitações e
contratos, e posterior gestão dos riscos);
4. Proad 21.635/2021 - Mapeamento do Processo Relacionado ao
Desfazimento de Bens Inservíveis, e posterior gestão dos riscos;
5. Revisão do mapeamento do processo de Aquisição de bens e
serviços, à luz da nova lei de licitações e contratos (Lei
14.133/2021), composto por quatro subprocessos:
5.1 Dispensa eletrônica (já em andamento);
5.2 Inexigibilidade de Licitação;
5.3 Licitação;
5.4 Outras dispensas de licitação (nas hipóteses não alcançadas
pelos incisos I e II do art. 75 da Lei 14.133/2021;
6. Mapeamento do processo de elaboração e pagamento do e-
Social.
O comitê também deliberou que, não obstante o número excedente
de procedimentos a serem mapeados em relação à meta já
estabelecida, de 05 procedimentos, esse novo número (08
procedimentos) deverá ser tomado como meta ocasional a ser
perseguida, em face da relevância dos temas envolvidos.
Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica - SEGGEST
e. Outras deliberações:
Por fim, o comitê deliberou sobre a ocasião das RAE’s (Reuniões de
Análise da Estratégia) para o presente exercício:
1ª RAE: março;
2ª RAE: entre julho/agosto;
3ª RAE: novembro.
f. Considerações finais: Secretaria de Governança e Gestão
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Max Frederico F. Guedes Pereira, não havendo mais a tratar, deu
por encerrada a reunião.
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5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 23 de fevereiro de 2023.
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
Rodolpho de Almeida Eloy
Chefe da Seção de Gestão de Riscos – SEGGEST
(Relator)
