TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
PEI 2021-2026
Reunião de Análise da Estratégica – RAE nº 002/2022
Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
15/07/2022
(João Pessoa/PB)
Início 10:30h Término 11:30h
Sala de Reuniões da
Presidência
Leonardo José Videres
Trajano, Desembargador
Presidente
Objetivos da Reunião
a. Acompanhamento do Planejamento Estratégico Institucional (ciclo 2021-2026)
b. Identificar possíveis necessidades de realinhamentos e ajustes;
c. Antecipar estratégias de atuação para o alcance dos objetivos estratégicos.
1. Participantes
Nome Lotação Cargo
Des. Leonardo José Videres Trajano GP Presidente do Tribunal
Des. Ubiratan Moreira Delgado GDUD Desembargador TRT13
Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha JAVP Juiz Auxiliar da Presidência
Samuelson Wagner de Araújo e Silva SGP Secretário-Geral da Presidência
Renan Cartaxo Marques Duarte SEGEJUD Secretário-Geral Judiciário
Alexandre Gondim Guedes Pereira GDG Diretor-Geral da Secretaria
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira AGE Assessor de Gestão Estratégica
Jackson Bertamoni de Lima AGE Chefe da Seção de Gestão Socioambiental
José Heriberto de Lacerta Martins AGE Chefe da Seção de Projetos
Adenilson Borba Lopes da Silva AGE Chefe da Seção de Análise de Dados
Wilson Quirino da Silva AGE Assistente II
André Luiz Maia Lima ACS Assistente III
2. Discussão da Pauta
Assunto Responsável
a.
Abertura da reunião .
-O Presidente do Tribunal, Des. Leonardo José Videres
Trajano abriu a reunião, dando as boas vindas aos
presentes, para em seguida passar a palavra a Max
Frederico Feitosa, Assessor de Gestão Estratégica, para
dar continuidade à parte técnica da reunião;
- Max Feitosa fez uma apresentação onde expôs, em
primeiro lugar, as justificativas da presente reunião de
análise da estratégia (RAE), lastreada no art. 9º da Res.
CNJ nº 325/2020, no art. 41, inciso II, da Res. CSJT Nº
259/2020 e no art. 9º inciso II, da Res. Administrativa
TRT13 nº 036/2021, como também na Portaria CNJ 170 de
2022 – Prêmio CNJ de Qualidade;
Desembargador Presidente Leonardo
Trajano / Max Frederico Feitosa
Guedes Pereira.
Ata RAE 002_ 2022.odt
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- Em seguida, Max Feitosa apresentou o Mapa Estratégico
do PEI 2021-2026, visitando cada objetivo estratégico e
seus respectivos indicadores e metas, situação em
30/06/2022, com vistas à análise e deliberação do Comitê
de Governança Institucional, presente na reunião:
b.
Objetivo Estratégico 01
“Fortalecer a comunicação e as parcerias
institucionais.”
Indicadores:
- Índice de Ações Integradas de Comunicação Social
(IAIC):
Previsto: 100%
Realizado: 100%
- Índice de satisfação com a comunicação
externa/interna:
Previsto: Pelo menos 80%
Realizado: Pesquisa a ser realizada até Ago/2022
Deliberação do Comitê:
Sem deliberação.
Max Frederico - AGE
c.
Objetivo Estratégico 02
“Promover o trabalho decente e a sustentabilidade.”
Indicadores:
- Índice de Integração da Agenda 2030 ao Poder
Judiciário (Meta 9/CNJ):
Previsto: 100%
Realizado: 80%
- Percentual de execução do Plano de Logística
Sustentável - PLS do TRT13:
Previsto: 86%
Realizado: 84%
- Índice de participação de mulheres nos comitês e
comissões do TRT13:
Previsto: Pelo menos 27%
Realizado: 22%
Deliberação do Comitê:
Por proposta do Des. Leonardo Trajano, o comitê decidiu
que sejam verificadas as ações da EJUD relacionadas ao
tema ambiental que podem impactar no cômputo do
Max Frederico - AGE
Ata RAE 002_ 2022.odt
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indicador do Plano de Logística Sustentável.
d.
Objetivo Estratégico 03
“Fortalecer a governança e a gestão estratégica”
Indicadores:
- Índice de processos de trabalho críticos mapeados
com identificação dos controles internos (IPMCI):
Previsto: 5 processos mapeados
Realizado: 0 processos mapeados
- Índice de execução do Plano de Obras
Previsto: 95%
Realizado: 0%
- Tempo Médio de Licitações Concluídas.
Previsto: 150 dias
Realizado: 172 dias (quanto menor melhor)
Deliberação do Comitê:
Por proposta do Des. Leonardo Trajano, o comitê decidiu
que, para contribuir com o alcance das metas do indicador
IPMCI, sejam elaborados cronogramas, definindo prazos
para conclusão dos trabalhos de mapeamento.
Max Frederico - AGE
e.
Objetivo Estratégico 04
“Promover a integridade e a transparência em relação
aos atos de gestão praticados.”
Indicador:
- Índice de Atendimento às deliberações e às
recomendações de Auditoria (IADRDA):
Previsto: 50%
Realizado: 27%
Deliberação do Comitê:
Sem deliberação.
Max Frederico - AGE
f.
Objetivo Estratégico 05
“Garantir a duração razoável do processo.”
Indicadores:
- Índice de Processos Julgados (Meta 1/CNJ):
Previsto: 100%
Realizado: 102,09%
- Índice de Processos Antigos (Meta 2/CNJ):
Previsto: 93%
Realizado: 98,19%
Max Frederico - AGE
Ata RAE 002_ 2022.odt
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- Taxa de Congestionamento Líquida, exceto
execuções fiscais (Meta 5/CNJ):
Previsto: 41,38%
Realizado: 43,18% (quanto menor melhor)
- Tempo Médio de Duração do Processo na Fase de
Conhecimento no Primeiro Grau (TMDP1):
Previsto: 128 dias
Realizado: 131 dias (quanto menor melhor)
- Tempo Médio de Duração do Processo no Segundo
Grau (TMDP2):
Previsto: 80 dias
Realizado:48 dias (quanto menor melhor)
Deliberação do Comitê:
Sem deliberação.
g.
Objetivo Estratégico 06
“Garantir a efetividade do tratamento das demandas
repetitivas.”
Indicador:
- Tempo médio entre a afetação e o acórdão de mérito
(TMASM):
Previsto: 60 dias
Realizado: 111 dias (quanto menor melhor)
Deliberação do Comitê:
Sem deliberação.
Max Frederico - AGE
h.
Objetivo Estratégico 07
“Assegurar o tratamento adequado dos conflitos
trabalhistas.”
Indicadores:
- Índice de Conciliação (Meta 3/CNJ):
Previsto: 40%
Realizado: 35,2 %
- Índice de Conciliação no 2º Grau;
Previsto: 2%
Realizado: 5,71%
Deliberação do Comitê:
Sem deliberação.
Max Frederico - AGE
i.
Objetivo Estratégico 08
“Incrementar modelo de Gestão de Pessoas em âmbito
nacional.”
Max Frederico - AGE
Ata RAE 002_ 2022.odt
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Indicadores:
- Índice de promoção da saúde de magistrados e
servidores – IPSMS (Meta 10/CNJ):
Previsto: 15%
Realizado: 14 %
- Índice de impacto dos eventos de capacitação
promovidos pelo TRT (IIEC):
A definir na próxima RAE (aplicativo para medição já
começou a ser utilizado pela EJUD).
- Índice de Clima Organizacional (ICO):
Previsto: Pelo menos 70%
Realizado: Pesquisa prevista de ser realizada em
setembro/2022.
- Índice Mínimo de Capacitação dos Servidores em
Competências (IMCSC):
Previsto: Pelo menos 30%
Realizado: 25%
Deliberação do Comitê:
Sem deliberação.
j.
Objetivo Estratégico 09
“Aprimorar a governança de TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação) e a proteção de dados.”
Indicadores:
- Índice de Processos Judiciais Eletrônicos –
IPJE(Meta 11/CNJ):
Previsto: 100%
Realizado: 100 %
- Índice de satisfação com os sistemas de TIC (ISTIC):
Previsto: Pelo menos 75%
Realizado: 87%
- Igov TIC-JUD:
Previsto: Aprimorado (2)
Realizado: Aprimorado (2)
Deliberações do Comitê:
- Por proposta do Assessor de Gestão Estratégica, o
comitê decidiu retirar o Índice de Processos Judiciais
Eletrônicos – IPJE do PEI 2021-2026, uma vez que a Meta
11 do CNJ que continha este indicador já não existe mais.
- Por proposta do Diretor da Secretaria-Geral Judiciária, o
comitê decidiu incluir como indicador deste objetivo, no PEI
Max Frederico - AGE
Ata RAE 002_ 2022.odt
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2021-2026, a Meta 10 / 2022 do CNJ - Promover a
Transformação Digital – Justiça 4.0. A meta estará
cumprida se, até o final do ano, o percentual de
cumprimento for igual ou maior que 100%.
- P10.1 Quantidade de unidades judiciárias do tribunal.
- P10.2 Quantidade de unidades judiciárias com o “Juízo
100% Digital” implementado.
- P10.3 Quantidade de “Núcleos de Justiça 4.0” instituídos
no tribunal.
- P10.4 Quantidade de unidades judiciárias com o “Balcão
Virtual” implementado.
- P10.5 Quantidade de sistemas processuais que o tribunal
utiliza.
- P10.6 Quantidade de sistemas processuais que o tribunal
utiliza conectados à PDPJ.
- P10.7 Quantidade de módulos que o tribunal desenvolve
para a PDPJ.
- P10.8 O tribunal implementou o sistema Codex?
k.
Objetivo Estratégico 10
“Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.”
Indicadores:
- Índice de Execução das Dotações para Despesas
Discricionárias (IEDD):
Previsto: 92 %
Realizado: 27 %
Deliberação do Comitê:
Sem deliberação.
Max Frederico - AGE
l.
Objetivo Estratégico 11
“Consolidar uma política de inovação para a
superação de desafios institucionais”
Indicadores:
-Quantidade de Eventos (cursos, oficinas, workshops)
realizados para a discussão de temas relacionados à
inovação.
Previsto: 5
Realizado: 2
-Quantidade de Soluções de Inovação implementadas
na rotina do Tribunal.
Previsto: 4
Max Frederico - AGE
Ata RAE 002_ 2022.odt
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Realizado: 5
Deliberação do Comitê:
Por proposta do Des. Leonardo Trajano, o comitê decidiu
para que sejam verificados os eventos/cursos da EJUD
relacionadas ao tema inovação que impactam no cômputo
dos indicadores deste objetivo.
m.
Considerações finais:
Não havendo outras manifestações nem deliberações a
tratar, o Des. Leonardo Trajano agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a reunião.
Des. Leonardo Trajano
Pendência identificada
Decisão Responsável pela ação Data limite
- - -
Fechamento da Ata
Data da ata Assinaturas do Coordenador e do Assessor de Gestão
Estratégica
João Pessoa, 15 de julho de
2022.
Des. Leonardo José Videres Trajano
Desembargador Presidente
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
(CPF 425.022.764-20)
Assessor de Gestão Estratégica
Ata RAE 002_ 2022.odt
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Max Frederico
Feitosa
Guedes Pereira
Assinado de forma
digital por Max Frederico
Feitosa Guedes Pereira
Dados: 2022.07.18
09:11:26 -03'00'
LEONARDO
JOSE VIDERES
TRAJANO:10130
8970
Assinado de forma
digital por LEONARDO
JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Dados: 2022.07.18
11:07:16 -03'00'
