TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
Ata da 7ª reunião do Comitê Estratégico de Análise e Desempenho do PEI 2021-2026
1. Identificação do evento
Data: 10/10/2023
Horário: 09h00 - 10h00
Local: Gabinete da Presidência
2. Objetivos
- Situação do PEI referente ao mês de setembro/2023;
- Discutir e deliberar acerca dos estudos e tarefas estabelecidos na última reunião do Comitê, no
tocante a alterações em alguns indicadores e metas.
3. Participantes
Nome
Lotação
Cargo
Lindinaldo Silva Marinho
JAP
Juiz Auxiliar da Presidência
Leonardo Guedes Pereira
SOF
Secretário de Orçamento e Finanças
Luiza Lúcia de Farias Aires Leal
SEGGEST
Chefe da Seção de Gestão de Processos
Weberte Araújo Silveira
NLC
Head de Contratos
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
SEGGEST
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
Rodolpho de Almeida Eloy
SEGGEST
Chefe da Seção de Gestão de Riscos
Anna Beatriz Queiroga Lopes M. de Araújo
SCR
Chefe do Núcleo de Apoio Jurídico
Ronaldo Vieira de Aragão
NLC
Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos
Karina Pereira Diniz
SEGEPE
Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento
de Pessoal
Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza
SAI
Secretário de Auditoria Interna
Natália de Almeida Torres
SAI
Secretária de Auditoria Interna Substituta
4. Discussão e deliberações
- Dr. Lindinaldo Marinho, Juiz Auxiliar da Presidência, abriu a reunião lembrando a todos das
proposições iniciadas desde a 1ª reunião do comitê estratégico no sentido de que as metas e
indicadores que compõem o plano estratégico devem ser constantemente reavaliados com a
finalidade de aferir sua real utilidade para a instituição, a saber, as metas e indicadores não
podem ser um fim em si mesmo, mas devem sempre auxiliar o Tribunal na busca do
aperfeiçoamento; em seguida passou a palavra ao Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira, solicitando-lhe a exposição dos estudos e
ações que foram estabelecidos como tarefas na última reunião;
- Na sequência, Max Feitosa, apresentou os dados para subsidiar o comitê nas discussões
sobre possíveis alterações nos indicadores e metas, tendo como referência gráfica o BI do PEI
2021/2026, partindo da exposição dos indicadores e metas de todos os objetivos;
- Após as discussões e considerações trazidas a lume, o comitê tomou as seguintes
deliberações:
1) Sobre o Tempo Médio das Licitações Concluídas (TDLC):
Meta atual: 150 dias
Resultado setembro: 147 dias
Deliberação:
Manter a Meta de 150 dias e considerar no cômputo apenas os PROADs que começam com
DOD e terminam com o Empenho, e excluir os PROADs que tiveram início com outro
documento que não seja DOD;
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
19/10/2023 13:57
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Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
2) Sobre o Índice de Atendimento às Deliberações e às Recomendações decorrentes de
Auditoria (IADRDA):
Meta atual: 50%
Resultado setembro: 56%
Deliberação:
Alterar a Meta para 70%, até dezembro de 2026
2024 - 60%
2025 - 65%
2026 – 70%;
3) Sobre o Índice Mínimo de Capacitação dos Servidores em Competências (IMCSC):
- Max Feitosa pontuou que o “medidômetro” deste indicador está em fase final de elaboração;
Deliberação:
Manter a meta e o indicador;
4) Sobre o Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias (IEDD):
Meta atual: 93%
Resultado setembro: 81%
Deliberação:
Aumentar a meta para 95%;
5) Sobre o Índice de Participação de Mulheres nos Cargos em Comissão de Livre Indicação do
Presidente do Tribunal:
Deliberação:
Mudar o indicador para “Índice de Participação de Mulheres nos Cargos em Comissão,
inclusive Gabinetes e Varas”
Situação 30/09/2023
Homens: 63,64%
Mulheres: 36,36%
Meta: atingir 42% até dezembro de 2026.
2024 - 38
2025 - 40
2026 - 42
(*) O objetivo é alinhar o PEI com o Pacto Global da ONU, para 50% de mulheres em cargos de
gestão, até 2030.
Considerações finais:
O Juiz Auxiliar da Presidência, Lindinaldo Silva Marinho, não havendo mais nada a tratar na
oportunidade, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
João Pessoa, 10 de outubro de 2023.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
(Coordenador)
