Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Assessoria de Gestão Estratégica
Núcleo de Processos
Formulário 6
ELABORAÇÃO DE PAUTA
ANEXO DO ATO TRT N. 365/2016
PROCESSO ELABORAÇÃO DE PAUTA
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP.ELABORAÇÃO DE PAUTA
1. Nome do POP:
Processo de Elaboração de Pauta
2. Área responsável pelo processo:
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (STPCJ)
3. Gestor do Processo Elaboração de pauta:
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO (STPJC)
4. Objetivo do POP:
Padronizar os procedimentos do processo “ELABORAÇÃO DE PAUTA” do TRT 13ª
Região, baseado no Ato TRT GP N° 365/2016.
5. Documentos de referência:
CPC, Regimento interno, Lei do PJE, CLT
6. Siglas
STPCJ - SECREARIA DO TRIBUNAL PLENO E DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA
PJE – Processo Judicial Eletrônico
SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE
7. Material e Equipamentos necessários
Equipamentos de TIC, Acesso à Internet, softwares específicos para Elaboração de pauta
e outros.
8. Descrição das atividades com os executantes e responsáveis
O processo “Elaboração de Pauta” visa organizar os processos para incluí-los na pauta de
julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está
estruturado da seguinte forma:
A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
A2. Realizar correções;
A3. Inserir processos em pauta;
A4. Publicar pauta.
Ator: Secretaria da 1ª Turma.
Ator: Secretaria da 2ª Turma.
Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
Ator: Gabinetes dos desembargadores.
Entrada: Processos aptos para pauta.
Saída: Pauta de julgamento publicada.
A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta.
Objetivo: analisar e corrigir os processos aptos para pauta.
Entrada: processos aptos para pauta.
Saída: processos aptos para pauta analisados e corrigidos.
Responsável: Núcleo de Pauta/ Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação
Judiciária
Atividades:
1 Analisar os detalhes do processo (R1.PJE);
1.1 Verificar o número de recursos interpostos (R1.PJE);
1.2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções (R1.PJE);
1.2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos
polos correspondentes (R1.PJE.
1.3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo
com a classe processual (R1.PJE).
2 Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados (R1.PJE );
2.1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, incluí-
los, nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados.
3 Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo
ao gabinete para correção (R2.PJE);
4 Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista
regimental, etc) (R1.PJE, R3.PJE).
Rotinas associadas: Aguardando inclusão em pauta ou sessão (R1.PJE)/ Como retificar
autuação(R2.PJE) / Como criar subcaixas(R3.PJE)
A2. Realizar correções
Objetivo: Nos casos em que não se tratar de ato ordinatório, proceder à remessa dos
autos ao gabinete para efetuar correções devidas.
Entrada: Processos aptos para pauta que necessitam correções na autuação.
Saída: Processos aptos para pauta corrigidos.
Responsável: Gabinetes dos desembargadores
Atividades:
1. Analisar o processo;
2. Efetuar a correção necessária;
3. Colocar em aptos para pauta ou determinar diligência.
A3. Inserir processos em pauta
Objetivo: Criar pauta de julgamento.
Entrada: Processos aptos para pauta analisados.
Saída: Pauta de julgamento criada
Responsável: Núcleo de Pauta e STPCJ
Atividades:
1 Definir sala e data da sessão (R4.PJE);
1.1 As salas são criadas de acordo com a composição, tendo como nome já
definido.
2 Definir composição da sala (sessão) de julgamento (R5.PJE);
2.1 Verificar se o relator de cada processo vai participar da sessão (Observar
férias, licenças, outras ausências).
2.2 Verificar quais os magistrados que comporão a turma ou o pleno, vão participar
da sessão (Observar férias, licenças, outras ausências).
3 Inserir os processos na pauta de julgamento (R6.PJE);
4 Preparar pauta:
4.1 Preparar o formato para os gabinetes (R1.SAO);
4.2 Abrir um arquivo novo no Broffice e clicar Ctrl V.
4.3 Efetuar as alterações necessárias:
4.3.1 Colocar número de ordem;
4.3.2 Observar classe dos processos (ED e AG);
4.3.3 Colocar composição de sala.
5 Conferir pauta.
6 Colocar arquivo de pauta na área G:\JUR\<NOME_DA_TURMA/PLENO>\Pauta de
Julgamento\<data>;.
Rotinas associadas: Como criar uma sala de sessão(R4.PJE) / Como criar uma sessão
de julgamento(R5.PJE) / Como inserir processos na pauta de julgamento(R6.PJE)/
Preparar o formato para os gabinetes (R1.SAO)
A4. Publicar pauta
Objetivo: Publicar pauta de julgamento.
Entrada: Pauta de julgamento
Saída: Pauta de julgamento publicada
Responsável: Núcleo de Pauta (Turmas) / Secretaria do Tribunal Pleno
Atividades:
4. Publicar a pauta de julgamento no veículo oficial DEJT (R7.PJE).
Rotinas associadas: Como publicar a pauta de julgamento (R7.PJE)
Observações
1. Nos Agravos de Instrumento, se providos, ocorrerá o julgamento do recurso obstado na
mesma sessão de julgamento, podendo o advogado se inscrever para sustentação oral.
Rotinas associadas
Aguardando inclusão em pauta ou sessão (R1.PJE)
Descrição
Aguardando inclusão em pauta ou sessão: tarefa em que o processo fica aguardando
inclusão em pauta, após o visto do desembargador. Processo fica visível para o
gabinete, mas não é possível praticar qualquer ato processual, ressalvadas
eventuais certificações.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão.
• Clicar na tarefa Aguardando inclusão em pauta ou sessão e aparece os
processos aptos para pauta.
• Verificar se o processo poderá ser incluído em pauta com sessão criada ou a criar,
clicando no detalhe de cada processo (Bob esponja).
• Se o processo está apto para pauta, clica no ícone de mover pra caixa e arrasta
para subcaixa correspondente, se não clicar em devolver para o gabinete.
Como retificar autuação (R2.PJE)
Descrição
A funcionalidade permite inclusão ou exclusão de partes de um processo nos polos ativo
ou passivo, ou Outros participantes, além de Procurador/Terceiro Vinculado.
O que fazer
•Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão.
•Clicar no menu PROCESSO > OUTRAS AÇÕES > RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, a
tela de pesquisa de processos será exibida. Em seguida, executar os passos
enumerados:
Passo 1: Preencher o número do processo, ou parte do número, ou trecho do
nome da parte, ou ainda indicar CPF/CNPJ.
Passo 2: Clicar em consulta.
Passo 3: O sistema exibirá uma lista de processos pesquisados.
Passo 4: O usuário deverá escolher o processo desejado, clicando no ícone
“Detalhes do processo”.
Passo 5: Deverá ser selecionada aba “Partes”.
Passo 5A: Tratando-se de duplicação ou inversão de polos, basta clicar no atalho
(DUPLICAR ou INVERTER POLO), se não,
Passo 6: Exibida a tela de partes, o ator deverá selecionar o polo em que deseja
proceder à alteração, relativamente às partes, propriamente ditas,
“Procurador/Terceiro” vinculado ou “Outros participantes”.
Passo 6A: O ator deve incluir a parte no polo desejado.
Passo 7: O ator deve excluir a parte incluída, clicando no ícone “lixeira”.
Passo 8: O sistema exibirá uma “janela” denominada: Inativar participante.
Passo 9: O ator deverá indicar, obrigatoriamente, a situação do participante
optando entre “inativo” ou “suspenso” , além de justificar o motivo da inativação.
Passo 10: Clicar em inativar participante.
Passo 11: A parte deve ser automaticamente excluída no polo.
Passo 12: Ao lado da indicação do polo, uma caixa de checagem (checkbox)
“Mostrar inativos” deverá ser exibida.
Passo 13: Caso deseje exibir as partes inativadas, a caixa de checagem deverá
estar marcada.
Passo 14: a parte excluída será exibida taxada em cor vermelha, além da
substituição do ícone “lixeira” pelo ícone “Reativar parte”.
Passo 16: O sistema exibirá uma “janela” em que deve ser justificada a
reativação da parte.
Passo 17: Clicar em ”Reativar participante”.
Passo 18: A parte será automaticamente inserida no polo.
Como criar subcaixas (R3.PJE)
Descrição
Criação de subcaixas: tarefa em que se cria caixas para cada desembargador, juiz ou
situação diversa de processos (Vista regimental, etc).
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão.
• Clicar na tarefa Aguardando inclusão em pauta, clicar com o botão direito do
mouse e selecionar nova caixa, inserir o nome da caixa e clicar em incluir.
Como criar uma sala de sessão (R4.PJE)
Descrição:
A funcionalidade permite a pesquisa de uma sala existente ou a criação de uma nova sala
de sessão de julgamento.
O que fazer?
•Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão.
•Clicar no menu CONFIGURAÇÃO > AUDIÊNCIAS E SESSÕES > SALA, a tela de
pesquisa de salas será exibida. Em seguida, executar os passos enumerados:
Passo 1: Se desejar pesquisar salas existentes, preencher a situação da sala.
Passo 2: Clicar em pesquisar.
Passo 3: O sistema exibirá uma lista das salas existentes.
Passo 4: O usuário deverá escolher a sala desejada clicando no ícone “Detalhes
da sala” (Bob esponja).
Passo 5: Se desejar criar uma nova sala, acessar a aba formulário.
Passo 6: Preencher o nome da sala.
Passo 6A: Clicar em incluir.
Passo 7: Clica na Aba horário.
Passo 8: Marcar os dias da semana em que poderá haver sessão e definir o horário
da sala.
•Clicar em incluir.
Como criar uma sessão de julgamento (R5.PJE)
Descrição
Para criar uma sessão de julgamento, é necessário ter o perfil de Diretor de Secretaria de
Órgão Julgador Colegiado.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão.
• Acessar "Audiências e sessões" e clicar na opção "cadastro de sessão de
julgamento".
• Ir na Aba formulário e escolher o tipo de sessão: "Extraordinária" ou "Ordinária".
• Selecionar a Sala, escolher a data inicial e horários e clicar em incluir.
• Ir na Aba "composição da sala"; inserir os membros que participarão da sala e
gravar.
Como inserir processos na pauta de julgamento (R6.PJE)
Como inserir processos na pauta de julgamento (R6.PJE)
Descrição
Para inserir processos na pauta de julgamento, é necessário ter o perfil de Diretor de
Secretaria de Órgão Julgador Colegiado.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de diretor secretaria.
• Acessar "Audiências e sessões" e clicar na opção "pauta de julgamento".
• Pesquisar a data na qual queira inserir o(s) processo(s) e clicar no detalhe (Bob
esponja).
• Ir na Aba "aptos para pauta"; marcar os processos e clicar em incluir.
• Para verificar os processos inseridos, clicar na Aba "pauta de julgamento".
Como publicar a pauta de julgamento (R7.PJE)
Descrição:
Disponibilizar pauta para publicação.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE.
• Acessar "Audiências e sessões" e clicar na opção "pauta de julgamento".
• Pesquisar a data na qual queira PUBLICAR.
• Fechar e enviar para publicação.
• Alterar cabeçalho e inserir login e senha fornecidos pela COPI.
Preparar o formato para os gabinetes (R1.SAO)
Descrição
Para emitir pauta originária do PJE e prepará-la para os gabinetes e Pleno.
O que fazer
• Acessar o SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE com login e senha.
• Clicar no menu ORGÃO COLEGIADO/PAUTA DE JULGAMENTO.
• Informar a data da pauta que deseja, selecionar o órgão colegiado e clicar em
pesquisar.
• Selecionar toda a pauta, clicar Ctrl C.
9. Fluxograma
É parte integrante deste POP – Procedimento Operacional Padrão o Fluxograma
(Mapeamento) do processo “ELABORAÇÃO DE PAUTA” com as devidas otimizações.
10. POP – destinação
Este POP se destina a todos os Atores do Processo “ELABORAÇÃO DE PAUTA”:
Secretaria da 1ª Turma, Secretaria da 2ª Turma, Secretaria do Tribunal Pleno e de
Coordenação Judiciária e Gabinetes dos desembargadores.
11. POP – Guarda e atualização
O POP está disponibilizado na Intranet no Portal da AGE, pasta Núcleo de Processos.
Caberá ao Núcleo de Processos coordenar a sua atualização em função da provocação
do Gestor do Processo.
12. POP – Responsabilidade pela manutenção do POP
• Será do Gestor do Processo a responsabilidade de provocar o Núcleo de Processos
sobre a necessidade de revisão / atualização;
• Elaboração: Equipe do Processo “ELABORAÇÃO DE PAUTA” e Núcleo de
Processos da Assessoria de Gestão Estratégica
• Revisão: Equipe do Processo “ ELABORAÇÃO DE PAUTA ” .
• Aprovação: Equipe do Processo “ ELABORAÇÃO DE PAUTA ”
13. POP– Dados
Elaborado por:
Equipe processo Elaboração de pauta
Núcleo de Processos (AGE)
Data da elaboração: 15/08/2016
Revisado por: Equipe processo Elaboração de
pauta
Data da revisão: 29/08//2016
Aprovado por: Equipe processo Elaboração de
pauta
Data da aprovação: 29/08//2016
Responsável pelo POP:
Vladimir Azevedo de Mello
Gestor do Processo Elaboração de pauta
Secretaria do Tribunal Pleno e de
Coordenação Judiciária (STPCJ)
Versão: 1.0 Data da vigência: 1 ano após
aprovação
