Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Assessoria de Gestão Estratégica
Núcleo de Processos
Formulário 6
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
ANEXO DO ATO TRT N. 428/2016
PROCESSO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP.PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
1. Nome do POP:
Publicação de acórdão
2. Área responsável pelo processo:
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (STPCJ)
3. Gestor do Processo PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO:
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO (STPJC)
4. Objetivo do POP:
Padronizar os procedimentos do processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO” do TRT 13ª
Região, baseado no Ato TRT GP N° 428/2016.
5. Documentos de referência:
CPC, Regimento interno, CLT.
6. Siglas
STPCJ - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA
PJE – Processo Judicial Eletrônico
R1.PJE – Rotina 1 do PJE
R2.PJE – Rotina 2 do PJE
R3.PJE – Rotina 3 do PJE
R4.PJE – Rotina 4 do PJE
R5.PJE – Rotina 5 do PJE
7. Material e Equipamentos necessários
COMPUTADOR, INTERNET, TELEFONE, E-MAIL, IMPRESSORA, MALOTE DIGITAL.
8. Descrição das atividades com os executantes e responsáveis
O processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO” visa dar publicidade das decisões das
Turmas e do Pleno. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está
estruturado da seguinte forma:
A1. Analisar Acórdãos.
A2. Realizar correções.
A3. Preparar Publicação.
A4. Publicar Acórdão.
A5. Certificar Publicação.
Ator: Secretaria da 1ª Turma.
Ator: Secretaria da 2ª Turma.
Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
Ator: Gabinetes dos desembargadores.
Entrada: Acórdão assinado.
Saída: Publicação do Acórdão certificada.
A1. Analisar Acórdãos
Objetivo: verificar formatação e demais informações necessárias para publicação.
Entrada: Acórdãos assinados.
Saída: Acórdãos analisados.
Responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Secretarias de
Turmas.
Atividades:
1. Abrir o acórdão, verificar se tem ementa, decisão, planilha, determinação, etc.
2. Verificar se as partes têm advogados, se há ente público a ser oficiado, se há
necessidade de edital, de notificações via correios, ofícios via central de mandados ou
sistema, bem assim comunicação de decisões às varas de origem via malote digital.
1.1 Se os advogados não estão cadastrados e, havendo procuração, incluí-los, nos
termos do artigo 28 LXII, dos Provimentos Consolidados.
Rotinas associadas: Analisar detalhes do processo (R1.PJE)
A2. Realizar correções
Objetivo: Efetuar as correções necessárias para a devida publicação do acórdão.
Entrada: Acórdão assinado.
Saída: Acórdão apto para publicação.
Responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Secretarias de
Turmas.
Atividades:
1. Entrar em contato com os gabinetes a fim de sanar os erros detectados.
2. Proceder as devidas correções, se houver;
Rotinas associadas: Como retificar autuação (R2.PJE)
A3. Preparar Publicação do Acórdão
Objetivo: Dar publicidade do Acórdão.
Entrada: Acórdão apto para publicação.
Saída: Ato de comunicação pronto.
Responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Secretarias de
Turmas.
Atividades:
1. Preparar o Ato de comunicação (Acórdão De-JT e/ou, notificação e/ou, edital
e/ou, correio e/ou ofício).
2. Preparar o traslado (ementa e decisão).
3. Encaminhar ao órgão de publicação.
Rotina associada: Preparar ato de comunicação (R3.PJE)
A4. Publicar Acórdão
Objetivo: Publicar o Acórdão.
Entrada: Ato de comunicação pronto.
Saída: Acórdão publicado.
Responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Secretarias de
Turmas.
Atividades:
1. Publicar / republicar acórdão.
Rotina associada: Publicar Acórdão (R4.PJE)
Observação: Na Publicação de Rito Sumaríssimo no Diário, publicar apenas a decisão,
porque o voto já está na íntegra no caderno processual.
A5. Certificar Publicação
Objetivo: Certificar publicação do acórdão.
Entrada: Acórdão publicado.
Saída: Publicação certificada.
Responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Secretarias de
Turmas.
Atividades:
1. Conferir a publicação do diário.
2. Inserir a certidão de publicação no processo.
3. Aguardar prazo de recurso.
Rotina associada: Certificar publicação (R5.PJE)
Rotinas associadas
Analisar detalhes do processo (R1.PJE)
Descrição
A rotina "analisar detalhe do processo” visa visualizar os processos e acórdãos, para
verificar todos os elementos necessários à publicação do acórdão.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, com perfil de diretor de secretaria, na opção: “Preparar
comunicação”.
• Clicar no detalhe dos processos (Bob esponja) e examinar todos os elementos dos
processos.
• Clicar no detalhe do acórdão (Bob esponja) e examinar todos os elementos do
acórdão.
• Se necessário correção de autuação, utilizar rotina: Como retificar autuação
(R2.PJE).
Como retificar autuação (R2.PJE)
Descrição
A funcionalidade permite inclusão ou exclusão de partes de um processo nos polos ativo
ou passivo, ou Outros participantes, além de Procurador/Terceiro Vinculado.
O que fazer
•Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão.
•Clicar no menu PROCESSO > OUTRAS AÇÕES > RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO: a
tela de pesquisa de processos será exibida. Em seguida, executar os passos
enumerados:
Passo 1: Preencher o número do processo, ou parte do número, ou trecho do
nome da parte, ou ainda indicar CPF/CNPJ.
Passo 2: Clicar em consulta.
Passo 3: O sistema exibirá uma lista de processos pesquisados.
Passo 4: O usuário deverá escolher o processo desejado, clicando no ícone
“Detalhes do processo”.
Passo 5: Deverá ser selecionada a aba “Partes”.
Passo 5A: Tratando-se de duplicação ou inversão de polos, basta clicar no atalho
(DUPLICAR ou INVERTER POLO); se não, vai para o passo seguinte.
Passo 6: Exibida a tela de partes, o ator deverá selecionar o polo em que deseja
proceder com a alteração relativamente às partes propriamente ditas:
“Procurador/Terceiro” vinculado ou “Outros participantes”.
Passo 7: O ator deve incluir a parte no polo desejado.
Passo 8: O ator deve excluir a parte incluída, clicando no ícone “lixeira”.
Passo 9: O sistema exibirá uma “janela” denominada: Inativar participante.
Passo 10: O ator deverá indicar, obrigatoriamente, a situação do participante
optando entre “inativo” ou “suspenso” além de justificar o motivo da inativação.
Passo 11: Clicar em : inativar participante.
Passo 12: A parte deve ser automaticamente excluída no polo.
Passo 13: Ao lado da indicação do polo, uma caixa de checagem (checkbox)
“Mostrar inativos” deverá ser exibida.
Passo 14: Caso deseje exibir as partes inativadas, a caixa de checagem deverá
estar marcada.
Passo 15: a parte excluída será exibida taxada em cor vermelha, além da
substituição do ícone “lixeira” pelo ícone “Reativar parte”.
Passo 16: Caso deseje recolocar a parte no polo da ação, a função de reativação
deverá ser utilizada clicando-se no ícone .
Passo 17: O sistema exibirá uma “janela” em que deve ser justificada a
reativação da parte.
Passo 18: Clicar em ”Reativar participante”.
Passo 19: A parte será automaticamente inserida no polo.
Preparar ato de comunicação (R3.PJE)
Descrição
A tarefa "Preparar ato de comunicação” é o fluxo específico para que sejam
confeccionados os expedientes para comunicação com as partes ou terceiros mediante
Diário Eletrônico, Correios, Central de Mandados, Cartas Precatórias, bem como as
intimações pessoais (Meio: via sistema).
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, com perfil de diretor de secretaria, na opção: Preparar
comunicação.
• Clicar sobre o número do processo (Abrir a tarefa).
• Clicar em “mostrar todos” e em “intimar todos”, depois selecionar o tipo de
comunicação, que poderá ser: Ofício, Despacho, Decisão, Mandado, Edital,
Notificação. No caso, Acórdão DEJT.
• Selecione o meio de comunicação com as seguintes possibilidades: Enviar Via
Sistema, Correios, Central de Mandados, Carta. No caso, Diário Eletrônico.
• Colocar os prazos correspondentes.
• Clicar em Próximo.
• Se desejar agrupar partes, seleciona na opção “Agrupar com” a parte com a qual
todas vão ser agrupadas, e depois, agrupa as demais com a parte correspondente.
• Se já existe um texto pronto nos autos (acordão), clica em “Documento do
processo” e seleciona o documento desejado; se não, clica em “Documento novo
para edição”, insere a ementa, decisão ou o texto que desejar.
• Clicar em Confirmar.
• Clicar em Próximo.
• Marcar a caixa box do documento a ser vinculado e, em seguida, clica na opção
“Vincular documentos a expediente”.
• Clicar em “Assinar digitalmente/Finalizar”.
Publicar Acórdão (R4.PJE)
Descrição
Nesta tarefa são realizadas as publicações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho –
DEJT. Existem duas opções de publicação: individualmente ou em lote.
O que fazer
1 - Publicação simples (publicar individualmente):
• Acesse a tarefa “Publicar DJE”.
• Clique no processo correspondente.
• Clicar em Publicar;
• Fazer Login, fornecendo endereço eletrônico completo do TRT e senha do diário
eletrônico.
• Clicar em enviar.
• Colocar a senha do PJE.
2 - Publicação em lote:
• Acesse a tarefa Publicar DJE.
• No canto superior direito, passe o mouse por cima da expressão: “Publicar DJE” e
clique no texto “publicar em lote”.
• Em seguida, abrirá a opção de seleção. Passe o cursor na caixa de checagem
(checkbox) marcada, então surgirá a opção para seleção. Selecione “marcar todos
os processos” da página.
• Em seguida, aparecerá a opção : "Publicar em lote". Clique nesta opção.
• Serão listados todos os expedientes.
• Clique em publicar.
• Fazer Login fornecendo endereço completo do e-mail do TRT e a senha do diário
eletrônico.
• Clicar em enviar.
• Colocar a senha do PJE.
Certificar publicação (R5.PJE)
Descrição
Verificar a publicação do acórdão.
O que fazer
• Acesse a tarefa Aguardar Prazo de Recurso.
• Clicar no detalhe dos processos (Bob esponja).
• Clicar na aba “Anexar documentos”; no campo Descrição digitar “publicação”; no
campo Tipo de Documento, selecionar Certidão, e escrever o texto desejado.
• Clicar em Gravar.
• Clicar em Assinar digitalmente.
• Para conferir a publicação, clicar na aba “processo” e verificar na Lista de
documentos.
9. Fluxograma
É parte integrante deste POP – Procedimento Operacional Padrão, o Fluxograma
(Mapeamento) do processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO”, com as devidas otimizações.
10. POP – destinação
Este POP se destina a todos os Atores do Processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO”:
Secretaria da 1ª Turma, Secretaria da 2ª Turma e Secretaria do Tribunal Pleno e de
Coordenação Judiciária.
11. POP – Guarda e atualização
O POP está disponibilizado na Intranet no Portal da AGE, na pasta: Núcleo de Processos.
Caberá ao Núcleo de Processos coordenar a sua atualização em função da provocação
do Gestor do Processo.
12. POP – Responsabilidade pela manutenção do POP
• Será do Gestor do Processo a responsabilidade de provocar o Núcleo de Processos
sobre a necessidade de revisão / atualização;
• Elaboração: Equipe do Processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO” e Núcleo de
Processos da Assessoria de Gestão Estratégica.
• Revisão: Equipe do Processo “ PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO” .
• Aprovação: Equipe do Processo “ PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO.”
13. POP– Dados
Elaborado por:
Equipe processo PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Núcleo de Processos (AGE)
Data da elaboração: 09/11/2016
Revisado por: Equipe processo PUBLICAÇÃO
DE ACÓRDÃO
Data da revisão: 16/11//2016
Aprovado por: Equipe processo PUBLICAÇÃO
DE ACÓRDÃO
Data da aprovação: 16/11/2016
Responsável pelo POP:
Vladimir Azevedo de Mello
Gestor do Processo PUBLICAÇÃO DE
ACÓRDÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e de
Coordenação Judiciária (STPCJ)
Versão: 1.0 Data da vigência: 1 ano após
aprovação
