Conflito de Competência
O procedimento “Conflito de Competência” tem a finalidade de estabelecer o juízo competente para o processamento e julgamento ou relatoria.
Gestor do Processo
Vladimir Azevedo de Mello (Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária - STPCJ)
Equipe do Processo
Equipe do Processo:
Alexandre Wanderley Maia Paiva (GDPM)
Joarez Luiz Manfrin (10ª VT de João Pessoa)
Maria Cardoso Borges (STPCJ)
Marta Maria Queiroga de Freitas Carneiro (STPCJ)
Saulo Mendes Sobreira Filho (GDAC)
Vladimir Azevedo de Mello (STPCJ)
Membros participantes da Equipe do Projeto
Luiza Lúcia de Farias Aires Leal (AGE)
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Diagrama do Processo
Procedimento Operacional Padrão - POP