Metas Nacionais 2014
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Belém/PA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2013, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, aprovaram as metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2014.
Gestores das Metas 2014 no TRT 13ª Região:
Des. UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Juiz ANTONIO EUDES VIEIRA JÚNIOR
ATA DE REUNIÃO DO DES. UBIRATAN DELGADO COM MAGISTRADOS DO 1º GRAU
ANEXO DO ATO TRT GP Nº 087/2014
DASHBOARD DAS METAS NACIONAIS 2014 - FINAL
GLOSSÁRIO METAS 2014 (versão 7)
METAS NACIONAIS
METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
---|---|---|---|
META 1 (SCOR) |
Todos os segmentos de justiça: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
Magistrados de 1º e 2º Graus |
Secretaria da Corregedoria (SCOR) |
META 2 (SCOR) |
Todos os segmentos de Justiça: Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: - No Superior Tribunal de Justiça, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e 80% dos distribuídos em 2009; - Na Justiça Militar da União, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no STM; - Na Justiça Federal, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e 80% dos distribuídos em 2009, no 1º grau e no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2010, e 80% dos distribuídos em 2011, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais Federais; - Na Justiça do Trabalho, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus, e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no TST; - Na Justiça Eleitoral, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011; - Nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, 95% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau; e - Na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria (SCOR) |
Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual: Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim. |
Secretaria-Geral da Presidência (SGP) |
Secretaria-Geral da Presidência (SGP) |
|
META 5 (SCOR) |
Justiça
Federal e Justiça do Trabalho: Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução: em 10% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença na Justiça Federal; em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença, na Justiça do Trabalho. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria (SCOR) |
META 6 (SCOR) |
Justiça Estadual e Justiça do Trabalho: Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º Grau e no TST, e até 31/12/2012, no 2º Grau. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria (SCOR) Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (STPCJ) |
Fonte: http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-2014
METAS ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
---|---|---|---|
META 1 |
Realizar oficinas de administração judiciária com participação de, pelo menos, 25% dos magistrados. |
EJUD |
EJUD |
META 2 |
Implantar programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais, com base em modelo de gestão por competências. |
SEGEPE | SEGEPE |