MPT, INSS e MTE apresentam painéis e encerram primeiro dia do I Seminário

Dois painéis dominaram os debates do I Seminário Interinstitucional de Saúde e Segurança do Trabalho a tarde da quinta-feira (26), no auditório da FIEP em João Pessoa. Antes dos trabalhos começarem, uma aula de ginástica laboral despertou os participantes.

O primeiro painel teve como tema “As normas de saúde e segurança do trabalho e suas implicações para empresas e gestores”. O primeiro debatedor foi o coordenador do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do INSS, José Renato Alvarenga, que fez uma reflexão das normas e os impactos delas nas empresas e na vida dos trabalhadores.
O auditor-fiscal do Trabalho, José Ribamar Rodrigues Gomes, trouxe para discussão pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relacionados com a importância de se programar e fazer projetos para a Saúde e Segurança do Trabalho, e, também, exemplos de casos em que o Ministério do Trabalho atuou.
Já o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá Coutinho Filho, do Ministério Público do Trabalho, apresentou dados históricos e estatísticos das conquistas trabalhistas, trazendo a visão de que investir em Segurança do Trabalho traz economia e lucro para a empresa.

Segundo painel

O segundo painel teve como tema “A atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho frente aos acidentes de trabalho”. O procurador federal em Brasília, Fernando Maciel falou sobre as “Ações regressivas decorrente de acidente do trabalho”, abordando o conceito e aplicação dessas ações.
Encerrando as atividades do dia, a procuradora do trabalho Myllena Formiga Cavalcante Medeiros abordou “A atuação do MPT frente aos acidentes de trabalho”. Na participação no painel, a procuradora discutiu temas como o meio ambiente do trabalho, o acidente de trabalho, as responsabilidades trazidas por ele, as estatísticas de acidentes trabalhistas no Brasil e as formas de atuação do Ministério do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho 13a Região.