Congresso Internacional reúne juristas em João Pessoa
A partir desta quarta-feira (7) a Paraíba será sede de congresso internacional. Trata-se de evento que reunirá especialistas em Direito do Trabalho para discutir o tema “A Jurisdição Trabalhista e a Efetivação dos Direitos Sociais”. O 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho seguirá até sexta (9), no auditório do Unipê, em João Pessoa.
A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), que receberá uma homenagem especial pelos seus 30 anos. “O nosso Tribunal chega aos 30 anos gozando de imenso prestígio na comunidade jurídica do nosso país, fruto de administrações sérias e comprometidas com a sociedade, como também de uma prestação jurisdicional célere e qualificada”, comentou o juiz do Trabalho Marcello Maia, presidente da Amatra 13, ao justificar a homenagem.
Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Alexandre Agra Belmonte (TST), os professores Valério Mazzuoli, Giancarlo Peroni e Francesca Columbu, além dos desembargadores paraibanos Wolney de Macedo Cordeiro e Paulo Maia de Vasconcelos Filho.
A Escola Judicial do TRT 13 (EJUD), o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Unversitá Degli Studi di Roma também apoiam o evento.
PROGRAMAÇÃO:
07/10/2015 (quarta-feira)
17h – Entrega de credenciais.
19h – Abertura.
19h30min – Palestra de abertura.
Tema: “DUMPING SOCIAL – MERCADO INTERNACIONAL X DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO”
Professor Valério Mazzuoli
08/10/2015 (quinta-feira)
MANHÃ
9h – Palestra
Tema: “EXECUÇÃO TRABALHISTA, EFETIVIDADE E O NOVO CPC”
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
10h – Trabalho científico (apresentação)
11h – Palestra
Tema: “DANO MORAL COLETIVO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA”
Juiz Marcos Neves Fava
TARDE
14h – Palestra
Tema: “DIREITO E TEXTO; EQUIDADE E CONTEXTO: A DIMENSÃO EXTRAPOSITIVA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.”
Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro
15h – Palestra
Tema: “PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA X DANO SOCIAL”
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano
16h – Intervalo
16h30min – Palestra
Tema: “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: O CONCEITO DE CATEGORIA E O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
Professora Francesca Columbu
09/10/2015 (sexta-feira)
MANHÃ
9h – Palestra
Tema: “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC E SEUS
IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO.”
Juiz Mauro Schiavi
10h – Trabalho científico (apresentação)
11h – Palestra
Tema: “RECENTES REFORMAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ITALIANA”
Professor Giancarlo Peroni
TARDE
14h – Palestra
Tema: “UMA NOVA ESTRUTURA PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA”
Desembargador Paulo Maia de Vasconcelos Filho
15h – Palestra
Tema: “IMPACTOS DO NCPC NAS SÚMULAS E OJS DO TST”
Procurador Elisson Miessa
16h – Palestra de encerramento
Tema: “A LIBERDADE INTELECTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
Ministro Alexandre Agra Belmonte