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Congresso Internacional reúne juristas em João Pessoa

Evento é realizado pela Amatra 13 e Escola Judicial do TRT
publicado: 06/10/2015 10h53 última modificação: 30/09/2016 11h10

A partir desta quarta-feira (7) a Paraíba será sede de congresso internacional. Trata-se de evento que reunirá especialistas em Direito do Trabalho para discutir o tema “A Jurisdição Trabalhista e a Efetivação dos Direitos Sociais”. O 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho seguirá até sexta (9), no auditório do Unipê, em João Pessoa.

A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), que receberá uma homenagem especial pelos seus 30 anos. “O nosso Tribunal chega aos 30 anos gozando de imenso prestígio na comunidade jurídica do nosso país, fruto de administrações sérias e comprometidas com a sociedade, como também de uma prestação jurisdicional célere e qualificada”, comentou o juiz do Trabalho Marcello Maia, presidente da Amatra 13, ao justificar a homenagem.

Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Alexandre Agra Belmonte (TST), os professores Valério Mazzuoli, Giancarlo Peroni e Francesca Columbu, além dos desembargadores paraibanos Wolney de Macedo Cordeiro e Paulo Maia de Vasconcelos Filho.

A Escola Judicial do TRT 13 (EJUD), o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Unversitá Degli Studi di Roma também apoiam o evento.

 

PROGRAMAÇÃO:

07/10/2015 (quarta-feira)

17h – Entrega de credenciais.

19h – Abertura.

19h30min – Palestra de abertura.

Tema: “DUMPING SOCIAL – MERCADO INTERNACIONAL X DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO”

Professor Valério Mazzuoli

 

08/10/2015 (quinta-feira)

MANHÃ

9h – Palestra

Tema: “EXECUÇÃO TRABALHISTA, EFETIVIDADE E O NOVO CPC”

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

10h – Trabalho científico (apresentação)

11h – Palestra

Tema: “DANO MORAL COLETIVO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA”

Juiz Marcos Neves Fava

 

TARDE

14h – Palestra

Tema: “DIREITO E TEXTO; EQUIDADE E CONTEXTO: A DIMENSÃO EXTRAPOSITIVA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.”

Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro

15h – Palestra

Tema: “PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA X DANO SOCIAL”

Juiz Guilherme Guimarães Feliciano

16h – Intervalo

16h30min – Palestra

Tema: “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: O CONCEITO DE CATEGORIA E O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO”

Professora Francesca Columbu

 

09/10/2015 (sexta-feira)

MANHÃ

9h – Palestra

Tema: “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC E SEUS

IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO.”

Juiz Mauro Schiavi

10h – Trabalho científico (apresentação)

11h – Palestra

Tema: “RECENTES REFORMAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ITALIANA”

Professor Giancarlo Peroni

 

TARDE

14h – Palestra

Tema: “UMA NOVA ESTRUTURA PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA”

Desembargador Paulo Maia de Vasconcelos Filho

15h – Palestra

Tema: “IMPACTOS DO NCPC NAS SÚMULAS E OJS DO TST”

Procurador Elisson Miessa

16h – Palestra de encerramento

Tema: “A LIBERDADE INTELECTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”

Ministro Alexandre Agra Belmonte